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Contabilidade

IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Vida útil

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01/01/2019
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Nós vamos falar um pouquinho sobre o conceito de vida útil, que é bastante parecido com esse conceito na aplicação ao ativo imobilizado. Quando nós falamos de um ativo imobilizado e sua vida útil, estamos falando sobre o período de tempo que uma entidade utiliza esse ativo imobilizado. Ou seja, o período de tempo em que esse ativo está lá disponível para uso.

Por exemplo, quando você compra um veículo, você já sabe mais ou menos ele vai ser usado, você já sabe mais ou menos em quanto tempo você vai trocar esse veículo. Isso porque você é uma pessoa física, você não é uma empresa. Uma empresa, quando ela investe na compra ou na construção de um ativo, ela sabe muito mais do que nós, pessoas físicas, qual é a estimativa de tempo de uso de um ativo, seja um ativo imobilizado ou um ativo intangível.

No caso do ativo imobilizado, essa vida útil muitas vezes se confunde com a vida econômica, que é a durabilidade do ativo. Mas vida útil é diferente de vida econômica. Vida útil tem a ver com o período em que uma entidade específica utiliza um ativo. Agora vamos voltar para o ativo intangível que é o nosso assunto central aqui.

Vida útil de ativo intangível. Você já comprou licença de software? Por exemplo, licença de um antivírus? Licença de antivírus. Você comprou a licença do antivírus, vamos supor que seja para 720 dias. E a cada dia esse software está lá te avisando, aquela coisa chata: "a sua licença expira em 720 dias". No dia seguinte ele avisa de novo: "sua licença expira em 719 dias... 718, 717...". E vai todos os dias fazendo aquele aviso, aquela coisa chata.

O que esse software está fazendo? Ele está te lembrando que a vida útil deste antivírus é definida. Ou seja, ela foi definida em 720 dias e uma hora ela acaba. O tempo vai passando, o tempo vai esgotando, uma hora esse direito acaba. Então, a vida útil significa que o tempo de uso está definido, limitado. Pode ser por uma cláusula contratual, por uma prática da empresa, mas ele está definido e ele vai se esgotando. Quer dizer que esse direito é de um determinado tamanho, e à medida que o tempo passa ele vai diminuindo.

Então, muitas vezes a vida útil de um intangível é definida. Quando ela é definida, esse ativo vai sendo amortizado ao longo do tempo. E, em outras situações, a vida de um ativo intangível pode ser indefinida. Quando a vida útil é indefinida? Pense em exemplos de ativos intangíveis. Você pode pensar ou anotar três exemplos de ativos intangíveis.

Você fez isso? Três exemplos? Bom, provavelmente um dos três exemplos que você pensou ou anotou é "marca". Marca é um dos ativos intangíveis... Um dos primeiros que a gente pensa. E a marca é um ativo intangível com vida útil indefinida, tipicamente. Porque uma empresa adquire uma marca e ela espera usufruir dos benefícios econômicos daquela marca indefinidamente.

Por exemplo, uma companhia de bebidas compra uma nova marca, ou compra uma empresa que tenha uma nova marca, e ela espera explorar essa marca, obter lucro com essa marca por quanto tempo ela conseguir. Enquanto a marca gerar vendas, gerar receitas, ela vai usufruindo dos benefícios econômicos. Isso é vida útil indefinida.

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