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Contabilidade

IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Software

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01/01/2019
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Vamos discutir um pouquinho sobre software. Software é um ativo intangível? Eu acho que sim. Nós usamos como exemplo em alguns vídeos anteriores, então acredito que software seja um ativo intangível. Mas vamos pensar em situações específicas, por exemplo: software de uma máquina que é controlada por computador e que não funciona sem esse software específico. Ou seja, a máquina, ativo tangível, não funciona sem o software, então, a máquina precisa do software. A máquina sem o software não tem valor. O software sem a máquina também não tem valor. Neste caso, apesar do software ser um ativo intangível, nós costumamos considerá-lo como se fosse uma parte integrante dessa máquina. Ele é uma parte do custo da máquina, então nós registramos isso como um ativo imobilizado, como um ativo tangível, e o software é mais um componente do custo dessa máquina. E o outro exemplo? Um ERP, um sistema de gestão integrado. Esse tipo de sistema pode ser instalado em um servidor, pode ser instalado fora da empresa, em nuvem, pode ser instalado em algum computador da empresa, uma máquina local. Ou seja, o software não é uma parte integrante do hardware, ele pode ser instalado em um hardware, pode estar instalado em outro hardware, pode ser desinstalado de um lugar e instalado em outro... Então, nesse caso, o software, o ERP, é um ativo intangível. E ele é um ativo intangível também para a empresa que desenvolve esse software, para a empresa desenvolvedora. Ela tem custos ao desenvolver esse software e esses custos também são ativáveis, também como ativo intangível. E vamos pensar aqui em uma quarta situação: uma empresa, uma loja que vende livros, que vende equipamentos de informática e que também vende software. Ela vende software, por exemplo. licenças de Windows, licenças do Word, Excel, Pacote Office. Para essa entidade vender, ela vai até a Microsoft e compra um lote de licenças. Vamos supor que ela faça uma compra de mil licenças, e em cada venda que ela faz, em cada licença de software que ela vende para seus clientes, ela tira uma licença daquele estoque que possui. Ja dei a resposta, não é? Ou seja, a empresa tem uma quantidade limitada de licenças, comprou mil hora, na hora que ela vendeu uma licença, ela ficou com 999. Depois, ela vendeu mais nove licenças para um outro cliente e ficou com 990 licenças. Percebeu? Quantidade limitada, diferente das outras situações que eu mencionei aqui. Quando você tem uma quantidade limitada de licenças, ou de qualquer ativo, isso é um estoque, não é ativo intangível. O ativo intangível é consumido pela vida útil, é consumido, normalmente, pelo tempo ou pela obsolescência, e não pelo uso de quantidades. Então, esta quarta situação seria um estoque.

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