Contabilidade

IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Reconhecimento

Tenha acesso ilimitado

Acesso a cursos, guias, artigos e vídeos. Sem pontuação CRC.

R$100

/mês

Começar Também preciso de pontos CRC

Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Os próximos dois slides também são dois slides para leitura e reflexão. O primeiro deles é esse que fala de identificação de um ativo intangível. Lembra que na definição do ativo intangível fala que o ativo intangível é um ativo identificável. Então o identificável não tem necessariamente que ser um ativo que possa ser vendido separadamente.

Bom, se ele puder ser vendido, transferido, licenciado separadamente, fica mais fácil da gente dizer que ele é um ativo identificável. Mas em algumas situações, esse ativo não pode ser vendido, talvez por restrições legais, ou ele não pode ser transferido separadamente. Mas ainda assim ele é um ativo identificável se ele surgir de um contrato, se ele surgir de direitos contratuais.

Então eu sugiro que você leia melhor esse slide. Melhor não, mas com cuidado, e esquematize os seus conhecimentos adquiridos. E o próximo slide para leitura fala sobre reconhecimento do ativo intangível.

Aí a gente vai para a próxima etapa aqui, que tem a ver com reconhecimento, mas a mensuração do ativo intangível no reconhecimento inicial. Via de regra, o intangível é reconhecido inicialmente ao valor de custo. Qual custo? Tudo aquilo que é necessário para deixar o ativo em condições de uso ou em condições de venda. Tudo o que é necessário para deixar o ativo pronto.

Então isso engloba salário de funcionários, salários encargos de funcionários que estão lá construindo um ativo intangível, ou que não seja salário, honorários de terceiros que estão desenvolvendo um ativo intangível, tarifas e impostos não recuperáveis. Qualquer custo que seja necessário para deixar esse ativo em condições de uso ou de venda, para deixar o ativo pronto.

A gente só pode reconhecer um ativo qualquer quando esse ativo traz benefícios econômicos futuros para a companhia. No caso dos ativos intangíveis, quando a gente está desenvolvendo um ativo intangível, a gente precisa partir de premissas razoáveis e comprováveis para poder reconhecer esse ativo intangível.

Se tem um cuidado todo especial com o que se reconhece como ativo intangível, para que as entidades não registrem como ativo qualquer contrato ou um contrato que não esteja associado a benefícios econômicos futuros. Então essa questão da comprovação, comprovar que um ativo vai trazer benefícios econômicos futuros é um passo bastante importante.

Pode ser que ele não seja... Esse passo de comprovar benefícios econômicos futuros, pode ser que ele não seja exercitado a cada ativo intangível adquirido, a cada ativo intangível construído.

Mas é importante que a empresa tenha uma política contábil bem definida para cada classe de ativo intangível, para que quando ocorra o desenvolvimento ou aquisição de um ativo intangível, essas definições e essas análises já tenham sido feitas. E aí a empresa já sabe se ela pode ou não registrar no ativo os gastos com esse ativo intangível.

Uma nota neste terceiro slide desse vídeo diz que as premissas se baseiam nas evidências disponíveis na data do reconhecimento inicial, com maior peso para evidências externas. Quando a gente fala em evidências disponíveis no reconhecimento inicial, quer dizer o seguinte. Subsequentemente, a entidade pode ter acesso a informações mais acuradas sobre os benefícios econômicos trazidos por um ativo intangível.

Porém, ela não pode utilizar aquelas informações que estão lá no futuro para mensurar um ativo aqui no passado, para mensurar ou para reconhecer ou não esse ativo aqui no passado. Bom, por que isso é importante, essa questão de passado ou não passado?

Porque, normalmente, quando nós estamos fazendo o fechamento de um período contábil... Por exemplo, você está fazendo o fechamento contábil. Vamos supor que hoje fosse 31 de janeiro de 2019. Vamos supor que fosse 31 de janeiro de 2019. Em 31 de janeiro de 2019, você ainda está fazendo as demonstrações contábeis, você está fechando as demonstrações contábeis do ano anterior, do ano de 2018.

Porém, você não pode utilizar informações que surgiram agora, em 2019, para mudar algo que aconteceu lá em 2018. Você está fechando o balanço ainda, mas utilizando informações, evidências disponíveis lá em 2018, legal? Então é isso que a gente quer dizer quando fala em informações disponíveis na data do reconhecimento.

E sempre dando maior peso para evidências externas. Então, se tiver... Falando aqui do reconhecimento de um ativo intangível, se tiver alguma evidência externa sobre o uso de um ativo intangível... Olha, esse ativo intangível também existe em outras empresas do setor. Ele é um ativo importante para o setor de atuação dessa empresa, ou todo o mercado utiliza esse ativo intangível.

Essas são informações importantes porque elas são informações que não são baseadas em uma análise interna da empresa. São informações que vêm de fora para dentro. Portanto, mais confiáveis.

Relacionados