Contabilidade

IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Aplicações

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

ORADOR 1 [00:00:00] Vamos brincar um pouquinho com essa definição de "ativo", colocando duas perguntinhas aqui, inicialmente.

ORADOR 1 [00:00:08] Uma entidade proporciona treinamentos à sua equipe técnica. A entidade paga por esses treinamentos. Ela pode reconhecer esses gastos como um ativo intangível?

ORADOR 1 [00:00:22] Vamos lá! Pensa... A definição de ativo... Ativo é um recurso que uma entidade controla e que ela espera futuros benefícios econômicos.

ORADOR 1 [00:00:36] Então, treinamentos: uma entidade consome treinamentos, ela gasta com treinamento para qualificar os seus funcionários e para que eles produzam melhor, também. Então ela espera benefícios econômicos futuros, certo?

ORADOR 1 [00:00:57] Acredito que sim. O problema nesse caso, dos gastos com treinamento, é controle. A entidade não tem controle sob esses benefícios econômicos. O funcionário fez esses treinamentos e ele pode sair da empresa. Esse conhecimento não está fixo, não está sob controle total da empresa. Então, como a empresa não tem controle sob esses gastos, a gente registra os gastos com treinamento como despesa.

ORADOR 1 [00:01:32] Interessante porque, quando a gente vai vender treinamento, se eu for aí na sua empresa vender treinamento, eu vou utilizar a palavra "investimento". Eu vou falar: "Invista em treinamento", porque, de fato, treinamento é um investimento. Quando a gente investe na nossa educação... "Eu gastei com cursos, eu gastei com faculdade, eu gastei com pós-graduação e eu consegui um emprego melhor. Eu consegui ganhar mais por isso. Consegui me destacar mais no mercado por conta desses gastos."

ORADOR 1 [00:02:08] Então, ele é um investimento. Mas no ponto de vista da empresa, isso não é um investimento. No ponto de vista da empresa, a gente registra isso como despesa porque a norma contábil entende que ela não tem controle significativo sob esses benefícios econômicos futuros. Legal? Então vamos ver mais um exemplo aqui pra gente testar essa definição.

ORADOR 1 [00:02:36] Uma empresa pode ter uma carteira de clientes ou uma participação de mercado e espera que, devido aos seus esforços em construir relacionamentos, os clientes continuarão a negociar com ela. Então, a empresa pode registrar esses gastos ou essa carteira de clientes como um ativo intangível?

ORADOR 1 [00:03:01] Acho que a gente volta no mesmo ponto da primeira pergunta. A empresa tem esforços em construir relacionamentos, mas ela não tem controle sobre os seus clientes. Ela não tem controle de que esses clientes continuarão negociando com ela. E por não ter controle, ela não pode registrar isso como ativo intangível.

ORADOR 1 [00:03:29] Bom, e aí? Como é que a gente fica? Se tiver gastos de relacionamento com clientes, normalmente a gente registra isso como despesa. Porém, se uma carteira de clientes é adquirida...

ORADOR 1 [00:03:45] Vamos dar um exemplo concreto aqui. Um exemplo concreto: aconteceu há quase uma década do Banco Santander, aqui no Brasil, comprar o Banco Real. E quando o Banco Santander comprou o Banco Real, o Banco Santander percebeu que o Banco Real tinha uma carteira de clientes e uma parte desses clientes, não a totalidade, mas uma boa parte desses clientes continuariam negociando com o Santander. Então o Santander foi lá e colocou um preço nessa carteira.

ORADOR 1 [00:04:23] Então, ao comprar o Banco Real, uma parte importante do valor justo pago foi a carteira de clientes. Mas vamos supor que esse valor seja quatro bilhões. O Santander atribuiu um valor de quatro bilhões para a carteira de clientes, ou melhor, para a parte da carteira de clientes que ele imagina que permaneceria sendo cliente do banco após essa aquisição.

ORADOR 1 [00:04:51] Então, esse ativo intangível, que é a carteira de clientes adquirida, pode ser registrado no ativo intangível. A carteira de clientes desenvolvida internamente, não.

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