Contabilidade

IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Amortização

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Os próximos três slides também têm relação com vida útil de ativo intangível. Eu sugiro que você faça a leitura e reflita sobre eles.

O primeiro deles fala sobre fatores para determinar a vida útil de um ativo intangível. Eu vou sugerir que você faça a leitura desse slide. Está lá no material do curso. Pense em diversas situações de ativos intangíveis, em como você determinaria a vida útil de um ativo intangível que estivesse sendo adquirido ou construído na entidade onde você trabalha.

Outro slide para a leitura, eu falei que são três, também fala de vida útil. Um fala que, em geral, não se deve exceder... A vida útil não deve exceder o tempo total de um contrato. Porém, a norma reconhece o seguinte, que um contrato pode ser renovado uma vez, duas vezes ou n vezes. Então a gente pode considerar o prazo de renovação contratual em algumas situações. Está aí nessa leitura para vocês também.

E o terceiro falando sobre o período de amortização. Também tem uma leiturazinha aí. Todas leituras bem curtas. Apesar de curtas, a minha sugestão é que você gaste uns cinco minutinhos em cada uma delas. Não só pela leitura, mas para ler, para fazer anotações, para pensar sobre situações em que essa leitura se enquadre. Então, o terceiro slide dessa leitura sugerida fala do período de amortização.

Então o ativo intangível é amortizado durante a vida útil de um ativo, e a amortização começa quando esse ativo intangível é liberado para uso. Começou o uso, você começa a amortizar. Quando termina a amortização? Quando termina o uso, ou seja, quando o ativo é disponibilizado para venda ou quando acontece algum tipo de problema com o ativo e ele não pode mais ser usado.

Então, quando ocorre a baixa, a venda ou a destinação do ativo à venda, você para de amortizar o ativo intangível. Via de regra, o ativo intangível vai encolhendo. Ou seja, você faz um crédito no ativo intangível e a contrapartida, o débito desse lançamento contábil via de regra é uma despesa. Mas em algumas situações, se esse ativo intangível é insumo para a construção de um outro ativo, a amortização desse ativo deixa de ser uma despesa e passa a ser custo de construção desse ativo, legal?

Então façam essas três leituras de forma bem esquematizada, anotando bonitinho. E vamos falar um pouquinho mais sobre a vida útil do ativo intangível aqui, agora em relação a métodos de amortização. Porque, na maioria das vezes, o que a gente encontra em relação a métodos de amortização é o método linear.

Por exemplo, eu tenho um contrato de concessão de 10 anos, um contrato de concessão de serviços públicos. Eu paguei um valor, vamos supor que seja R$10 milhões, para explorar um serviço público, uma concessão durante o período de 10 anos. Então eu paguei R$10 milhões para explorar esse serviço durante 10 anos.

Durante os 10 anos, vamos supor que esse seja o tamanho do contrato, o período do contrato, 10 anos, e também a vida útil desse contrato, desse direito. Quer dizer que a partir do momento que começa a concessão, eu começo a prestar o serviço, eu começo a amortizar esses R$10 milhões e eu vou amortizar ele até o final dos 10 anos.

Então, como é que eu vou fazer isso? Normalmente eu faço de forma linear. Ou seja, eu pego R$10 milhões, divido pela vida útil, 10 anos, e vou amortizando R$1 milhão por ano. Essa é uma forma de se fazer amortização, mas não é a única. Eu poderia ter alguma forma de amortização alternativa se isso fizer sentido economicamente.

Então, por exemplo, eu poderia ter o método decrescente de amortização. Poderia ter um método não por tempo, mas por unidade produzida, algum outro tipo de métrica, desde que essa métrica, essa metodologia faça sentido econômico. Essa é a coisa mais importante.

Embora o método linear seja muito mais difundido, muito mais fácil de entender, muito mais comum, se fizer sentido econômico, nós podemos ter outras metodologias de amortização.

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