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Contabilidade

IFRS 9 / CPC 48 - Mensuração subsequente - Custo amortizado e valor justo

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01/01/2017
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Vamos falar agora sobre a mensuração subsequente de instrumentos financeiros. Mais especificamente, vamos falar sobre dois critérios de mensuração que são adequados para os instrumentos financeiros: o custo amortizado e o valor justo.

Primeiro slide desse capítulo tem lá uma faixinha com o nome do critério valor justo, tem uma outra faixinha com o nome do critério custo amortizado e tem lá um retângulo ao fundo, uma cor meio vinho, escrito "valor presente". Esse valor presente está aí só para a gente lembrar do seguinte, que muita gente confunde valor justo com valor presente.

Já teve bastante gente em aulas presenciais que me perguntou se o valor justo era a mesma coisa que valor presente. Então a resposta é não. O valor presente é um o método de mensuração que pode ser utilizado para a gente chegar no valor justo e ele pode ser utilizado também para a gente chegar no custo amortizado.

Eu vou dar um exemplozinho numérico. Peguei aqui a minha calculadora. Provavelmente a gente vai precisar dela. Então vamos supor o seguinte, que nós fizemos um investimento deR$100. Vou colocar o valor R$100 para ficar mais fácil de visualizar. Vamos supor que no final de dois anos, a gente tenha um resgate de R$140. E vamos calcular aqui a taxa efetiva de juros desse fluxo de caixa.

A taxa efetiva de juros, importante a gente saber, é a mesma coisa que taxa interna de retorno. É o conceito de TIR. Então, taxa interna de retorno é a taxa que iguala o valor presente líquido de um fluxo de caixa a zero. Então, o valor presente líquido desse fluxo de caixa é zero, se eu descontar todo o fluxo à taxa interna de retorno ou à taxa efetiva de juros.

Quer dizer o seguinte. Se eu trouxer R$140 por um mais essa taxa efetiva de juros, dois anos. Se eu trouxer isso ao valor presente, qual valor tem que dar essa continha? Tem que dar o valor de R$100. Por quê? Porque eu já tenho R$100 negativo na data zero. Se eu tiver R$100 positivo aqui na data zero, os dois fluxos de caixa se anulam, e o valor presente líquido é igual a zero.

Mas eu posso calcular isso na calculadora financeira também. Então, primeira coisa, eu vou limpar a memória da calculadora. Apertei o "F" e "CLX". Vou calcular aqui... Deixa eu tirar um pouquinho da rabisqueira. Vou diminuir esse fluxo de R$100 aqui para ter uma proporção melhor com o R$140. Então vamos limpar um pouquinho o quadro.

Eu tenho R$140 no valor futuro. Eu tenho R$100 no valor presente. Eu vou colocar o CHS para deixar esse valor negativo, porque ele é uma saída de caixa. Eu vou colocar esse valor aqui no PV. Nosso período são dois anos. Então eu vou colocar aqui no N. Vou pedir a taxa, que é a taxa efetiva de juros desse contrato.

Taxa efetiva de juros é 18,32%. Agora vamos supor o seguinte. Eu reconheci esse ativo inicialmente por R$100, eu apliquei R$100. Passou um período de um ano, eu quero calcular o valor desse ativo nesta data. O valor desse ativo, como eu estou usando aqui a taxa efetiva de juros, eu estou utilizando o método do custo amortizado.

Então, como é que eu vou fazer essa conta? Eu vou manter as informações que eu coloquei aqui na memória da calculadora. Vou mudar o período. Então o período estava como dois, eu vou colocar um aqui no N. A taxa vai permanecer a mesma. O PV eu quero que permaneça o mesmo. Eu vou calcular o FV.

Agora o R$100 é o valor presente. Eu quero calcular o FV. Como eu coloquei período um, ele vai me dar valor nessa data aqui. Então, FV deu R$118,32. Olha só, R$118,32. A gente nem precisava de calculadora aqui para chegar a esse número. Por quê? Eu parti de um valor de R$100. Apliquei a taxa 18,32%, olha só, no período de um ano. Então eu cheguei em R$118,32. Outra maneira de eu chegar nesse valor aqui seria trazendo R$140 para essa data. Como eu faria isso?

Eu colocaria aqui os R$140. Coloco ele lá de volta lá no FV. A taxa, eu vou manter a taxa de 18,32%, então não vou digitar ela de novo. O período, eu vou manter esse período de um ano que eu acabei de colocar. Só que o que eu vou fazer agora? Como eu acabei de digitar o valor futuro de R$140, eu vou pedir o PV. Então, o PV, o valor presente aqui nessa data, eu vou clicar aqui e ele dá de novo R$118,32.

Então, o custo amortizado é um valor presente desses fluxos futuros do instrumento financeiro calculado pela taxa efetiva de juros. Então esse é o conceito do custo amortizado. E o valor justo?

Vamos supor que eu quisesse vender esse ativo. Eu fiz essa aplicação financeira e eu quero vender um ativo nessa data. Eu vou vender o ativo por esse valor aqui, R$118,32? Não vou. Eu vou vender o ativo pelo valor que o mercado me pagar. Se o mercado me pagar mais que isso, ótimo. Se o mercado me pagar menos que isso, problema meu, tenho que arcar com isso.

Eu vou vender o ativo, se eu quiser, pelo valor de mercado, pelo valor justo. O valor justo, se esse ativo tiver muita liquidez, se ele tiver uma cotação, eu vou pegar como referência essa cotação, esse valor de mercado. Se eu não tiver uma cotação direta para o valor desse ativo, o que eu faço?

Eu vou observar no mercado por qual taxa esse tipo de ativo está sendo negociado. Vamos supor que a taxa de mercado, vou chamar ela de IM, vamos supor que a taxa de mercado seja 20% ao ano nessa data que nós estamos. Como eu vou calcular o valor justo?

O valor justo, eu vou calcular aqui... Limpei a memória, então eu vou colocar aqui R$140, que é o valor futuro do ativo, no FV. Um ano, que é o período que eu estou trazendo aqui para trás o fluxo de caixa, 1, que eu vou colocar no N. 20% é a taxa de mercado que eu vou colocar no I. Agora eu vou pedir para calcular o PV. Ele deu um valor justo de R$116,67.

Então, se eu for vender esse ativo hoje, eu vou vender ele por R$116,67. Você percebeu que para chegar nesse valor justo, eu também utilizei o método do valor presente? Eu trouxe R$140 à data presente para uma taxa de mercado. Então, o valor presente é um método utilizado tanto para a mensuração a valor justo, como para a mensuração do custo amortizado.

A diferença é que para o valor justo, eu utilizei uma taxa de mercado, essa taxa de mercado aqui. Por isso, no slide está dizendo que valor justo é um valor presente, ele pode ser um valor presente, sobre uma visão de mercado. É o valor que participantes do mercado negociariam esse ativo.

Já o custo amortizado é uma visão interna. Por que uma visão interna? Porque fui eu que paguei R$100 por esse ativo que vai valer R$140 daqui dois anos. Foi a minha entidade que fez essa transação. Então a taxa efetiva de 18,32% é uma taxa válida para a minha entidade.

Outros participantes do mercado podem ter pago outros valores nesse ativo, podem ter comprado o ativo em outras datas. Então, a taxa efetiva desses outros participantes não vai ser necessariamente 18,32%. Essa é uma taxa da minha entidade. Por isso, uma visão interna.

Para falar mais sobre custo amortizado, sobre uma particularidade desse critério de mensuração, eu vou precisar voltar em um assunto que a gente já conversou um pouquinho, que são os custos de transação.

Custos de transação são aqueles que são relacionados com o instrumento financeiro. Custos de transação só existem por causa de um instrumento financeiro, de um ativo financeiro ou de um passivo financeiro.

Nós temos mais um exercício aqui que eu vou pedir de novo para você dar um pause no seu vídeo e que você analise cada um desses itens, cada um desses bullet points que nós temos aí no slide, e você pense se esse item poderia ser considerado como um custo de transação ou não.

Então eu vou pedir para você dar esse pause enquanto eu apago o quadro. Muito bem. Então, primeiro item: gastos com a elaboração de prospectos, publicidade, relatórios e road show. Se nós estamos falando de gastos que são diretamente relacionados com a captação... Para fazer uma captação, eu tive que elaborar um prospecto, tive que tornar essa informação pública para chamar os investidores, fazer um road show.

Então, se esses gastos têm relação direta com uma captação, eles são sim custos de transação e devem fazer parte do valor desse instrumento financeiro no reconhecimento inicial.

O segundo item: remuneração de serviços profissionais de terceiros. Ses esses serviços são custos advocatícios que eu paguei uma captação, se esses serviços são uma consultoria para um investimento, algum tipo de investimento em instrumento financeiro, se ele é qualquer tipo de serviço de terceiros que tenha relação direta com o instrumento financeiro, ou seja, ele não existiria se não fosse o instrumento financeiro, ele é o custo de transação.

Próximo item é um item um pouco mais polêmico: custos internos. E aqui está dizendo: custos internos relativos à remuneração dos profissionais diretamente envolvidos na condução das atividades de captação. Esse item é um pouco mais polêmico, porque a norma contábil diz explicitamente... A norma de custos de transação, não o IFRS 9.

Mas a norma de custos de transação diz explicitamente que custos internos administrativos não podem ser considerados como custos de transação. E, muitas vezes, as auditorias, os profissionais de contabilidade envolvidos no processo de elaboração e de revisão das demonstrações financeiras, muitas vezes eles acabam confundindo o que é o custo interno administrativo.

Por isso esse item está bem específico. Ele está dizendo: profissionais diretamente envolvidos na condução de atividades de captação. Então, se eu tenho um custo interno. Vamos supor que eu tenho profissionais que são funcionários da minha empresa e eles atuam exclusivamente na captação de recursos.

Se eles atuam exclusivamente na captação de recursos, se eu tenho controle desses custos internos, se eu consigo relacionar esses custos com as minhas captações, se eu consigo comprovar que esses custos aumentam quando eu tenho mais captações, eles reduzem quando eu tenho menos captações, se eu consigo fazer esse tipo de relação, eu posso comprovar que um custo, mesmo sendo interno, pode também ser custo de transação.

Então, essa é uma relação mais difícil de comprovar. Os auditores, em uma situação dessa, vão ser bastante exigentes em relação ao controle, em relação à comprovação de que esse é um custo direto. Mas é algo que dá para defender.

O próximo item: taxas e comissões relacionados com a transação. A resposta já está dada. Se eles são relacionados com a transação, então eles são custos de transação também.

Próximo item. Vou tratar dois itens em um. Próximos dois itens: um - seguros exigidos por instituições financeiras. Outro - gastos socioambientais exigidos por instituições financeiras. Ora, se esses gastos não existiriam se não fosse a transação, ou seja, eles só existiram por causa de uma captação, por exemplo. Eu fui fazer um empréstimo no BNDES.

O BNDES me exigiu a contratação de um seguro que não existiria e ele exigiu que eu incorresse em alguns gastos socioambientais. Se esses gastos não existiriam, eu só fiz os gastos, só incorri neles por exigência da instituição financeira, eles são também custos de transação.

E o IOF em operação de crédito, claro que ele tem uma relação direta com o instrumento financeiro, mas aqui eu gostaria de chamar atenção para um outro ponto. Esse outro ponto é a relevância. A gente só vai tratar como custo de transação, a gente só vai controlar isso como parte do instrumento financeiro se o custo de controle é menor do que o benefício. Ou seja, eu tenho que ter mais benefícios do que o custo.

Então, se esses custos de transação, se a gente considera que eles são muito baixos para a gente controlar, a gente simplesmente trata esses custos como despesa, como resultado.

Publicações e auditorias de demonstrações financeiras exigidos por instituição financeira, pela CVM e outros. Aqui vale a mesma coisa dos itens anteriores. Ou seja, se ele é custo direto, se ele não existiria caso eu não tivesse uma transação financeira, então ele é um curso de transação. Se ele de qualquer forma existiria, aí ele não é um custo de transação.

Último item: avaliações de rating. Mesma coisa. Se eu tive que contratar uma agência de rating para avaliar a minha empresa ou para avaliar um título que eu estou emitindo e eu só fiz isso por conta de uma transação, por conta de um instrumento financeiro, esse custo é custo de transação.

Caso contrário, se essa avaliação de rating é utilizada para vários instrumentos financeiros que não têm uma relação direta com um instrumento financeiro, então ela não é custo de transação. Deu para pegar legal esse conceito?

Esse conceito é importante. Ele é importante porque a gente vai falar um pouquinho mais sobre o método do custo amortizado, um pouquinho mais sobre como a gente utiliza o método do custo amortizado. No próximo slide, nós temos aí um fluxo de caixa com um desembolso de R$100. E daqui um ano, 12 meses à frente, temos um recebimento de R$120.

Então eu aplico R$100 na data inicial. Após um ano, tenho um recebimento de R$120. Obviamente, se eu saio de R$100 e chego em R$120, tem uma taxa de juros de 20% ao ano. Essa é a taxa contratual desta aplicação financeira.

Vamos supor que para fazer essa aplicação financeira, eu tive que pagar custo de transação de R$5. Esse custo é diretamente relacionado com o instrumento financeiro, então ele é um custo de transação. Por qual valor eu deveria reconhecer inicialmente esse ativo? Pense um pouquinho.

O valor justo normalmente é o próprio valor da transação mais custo de transação. Então vamos reconhecer esse ativo inicialmente por R$105. Ora, se eu reconheço inicialmente um ativo por R$105 e daqui um ano esse ativo vai valer R$120, quer dizer, eu vou receber R$120, se eu apropriar juros à taxa de 20% ao ano, aqui no final de um ano eu não vou ter o valor de R$120. Eu vou ter um valor de uns R$125, R$126. Um valor superior.

Isso não pode acontecer, porque eu só vou receber R$120. Então, o que eu faço para reconhecer juros de acordo com o método do custo amortizado? Primeira coisa que eu faço é calcular a taxa efetiva de juros. No nosso material, essa taxa efetiva de juros, muitas vezes a gente está se referindo a ela como taxa de juros efetiva. Mas são a mesma coisa. Taxa efetiva de juros, taxa de juros efetiva, taxa interna de retorno... Estamos falando do mesmo conceito.

Então, primeira coisa: eu tenho que calcular a taxa efetiva de juros desse contrato. Como a gente vai calcular isso? Vai calcular considerando que este é o PV, o nosso valor presente, esse é o nosso valor futuro, o FV. O nosso período N é de um ano. Então, com base nessas três variáveis, nós vamos calcular a taxa efetiva de juros.

Essa taxa efetiva de juros, se você colocar aí na sua calculadora ou no seu programinha, no Excel ou algo equivalente, você vai chegar no valor de 14,29% ao ano. Essa é a taxa efetiva de juros. Então, quando a gente for apropriar juros contabilmente pelo método do custo amortizado, nós vamos utilizar, nesse exemplo aqui, a taxa de 14,29% ao ano.

Legal? Está entendido o que é o método do custo amortizado? Muito bem! Então vamos adiante. A receita de juros será calculada aplicando-se a taxa de juros efetiva sobre o valor contábil bruto de um ativo financeiro, exceto por ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito.

Porque para esses ativos, deve ser aplicada a taxa efetiva ajustada ao crédito ao custo amortizado do ativo financeiro. Isso desde o reconhecimento inicial. E exceto também para ativos financeiros que não são comprados ou originados com problema de recuperação de crédito, mas que posteriormente incorrem em problemas de crédito, caso em que a entidade deve aplicar a taxa de juros efetiva ao custo amortizado do ativo em períodos subsequentes.

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