Contabilidade

IFRS 9 / CPC 48 - Mensuração inicial - Mensuração inicial

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

P1 [00:00:00] Nós vamos falar um pouco sobre a mensuração inicial de Instrumentos Financeiros. É importante lembrar que a maior parte das normas do IFRS tratam a mensuração em dois momentos diferentes: no momento do Reconhecimento Inicial e na Mensuração Subsequente, quando um ativo ou passivo financeiro já está reconhecido e está em uso pela entidade. É a mesma coisa quando a gente fala de Instrumentos Financeiros, então a gente começa falando da Mensuração Inicial.

P1 [00:00:36] A Mensuração Inicial, a gente vai tratar primeiro de uma forma genérica de ativos e passivos financeiros, e depois a gente vai ser um pouquinho mais específico, e vai colocar um exercício sobre reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros. A ideia desse exercício é a gente praticar um pouquinho o que a gente chama aqui de Valor Justo, Custos de Transação, é a gente colocar esses conceitos mais próximos da prática.

P1 [00:01:13] Primeira coisa, um Instrumento Financeiro, seja ativo ou passivo, ele é normalmente reconhecido pelo Valor Justo mais Custos de Transação. Então, Valor Justo, é até melhor eu falar "mais ou menos Custos de Transação" pelo seguinte, porque a gente está falando de Ativos e Passivos financeiros. E também porque esse Custo de Transação, quando a gente fala de um banco, por exemplo, um banco concede um empréstimo e ele tem Custo de Transação que é, por exemplo, uma comissão que ele paga ao conceder um empréstimo. Por outro lado, ele tem, vou chamar aqui de Custo de Transação também, mas ele tem uma tarifa que ele cobra. Então, essa tarifa é uma receita e se ela está diretamente relacionada com esse Instrumento Financeiro, com esse Ativo Financeiro que está sendo gerado, ela deve ser tratada da mesma forma que o Custo de Transação genuíno. Ou seja, ela deve compor o valor inicial do Instrumento Financeiro.

P1 [00:02:42] E outra coisa, a gente tem que pensar em Fluxo de Caixa. Então, quando eu adquiro um ativo, eu tenho um desembolso para fazer isso. Por exemplo, eu estou fazendo uma aplicação de 1.000, esse é o valor justo da aplicação, e estou incorrendo em custos para fazer essa aplicação aqui, estou incorrendo em custos de 30. Quer dizer, no líquido, eu desembolsei 1.030, então o Valor de Reconhecimento Inicial, a Mensuração Inicial desta aplicação financeira vai ser 1.030. Aí eu até posso controlar esses dois valores em contas contábeis separadas, o que normalmente é feito, por questões de controle, por questões de mensuração, a gente faz essa separação internamente. Mas, na publicação, eu vou ter um ativo de 1.030. Ele está somando o Valor Justo e Custos de Transação.

P1 [00:03:49] Se isso não fosse um ativo, se fosse um passivo? Uma entidade tomou um empréstimo de 10.000, então "tomar empréstimo" tem entrada de recursos , é um fluxo positivo, e para tomar esse empréstimo vamos supor que essa entidade pagou custos advocatícios. Para fazer o contrato todo da captação, ela teve custos advocatícios de 100. Por qual valor ela vai reconhecer esse passivo? Se eu pensasse aqui direto em Valor Justo mais Custo de Transação, eu ia responder 10.100. Essa resposta estaria errada, porque esses fluxos tem sinais contrários. Quer dizer, no líquido, entrou no meu caixa 9.900, então no líquido eu devo ter um Passivo de 9.900. Esse passivo também vai ter uma conta principal, provavelmente, que é o valor do empréstimo, o saldo inicial desse empréstimo, e vai ter uma conta redutora que vai armazenar esse custo de transação.

P1 [00:05:20] Então por isso é Valor Justo mais ou menos Custo de Transação. Essa é uma regra geral para o reconhecimento inicial de Instrumento Financeiro. Então, todo o Instrumento Financeiro vai ser inicialmente mensurado ao Valor Justo mais ou menos Custo e Transação. Essa é uma regra geral, ela vai valer para quando eu tenho um Ativo Financeiro mensurado ao Custo Amortizado, a gente vai falar de categorias de Instrumentos Financeiros mais para frente. Essa é uma das categorias que a gente tem aí para classificação de Instrumentos Financeiros.

P1 [00:05:59] A gente tem uma outra categoria que se chama Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes. Então, ativos classificados na categoria de Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes também vão ser mensurados ao Valor Justo mais Custo de Transação.

P1 [00:06:22] E a gente tem uma outra categoria de Instrumentos Financeiros que se chama Valor Justo por meio do Resultado. Dentro dessa categoria, os ativos e passivos mensurados sob essa categoria não serão mensurados ao Valor Justo mais ou menos Custo de Transação, eles vão ser mensurados simplesmente ao Valor Justo. Então, essa categoria é diferente das outras duas, por isso eu disse que, geralmente, os Instrumentos Financeiros são mensurados a Valor Justo mais Custo de Transação. Porém, quando esses Instrumentos Financeiros estão na categoria "Valor Justo por meio do Resultado", eles são mensurados simplesmente pelo Valor Justo.

P1 [00:07:13] E o nosso slide de Mensuração Inicial lembra que Valor Justo no momento de Reconhecimento Inicial, na data da transação, geralmente é o próprio valor da transação. Eu estou usando o "geralmente" de novo, a palavrinha "geralmente", pelo seguinte: porque quando eu faço uma aplicação de R$ 1.000 em um CDB, por exemplo, o Valor Justo dessa aplicação é R$ 1.000. Quando eu tomo um empréstimo de 10.000, normalmente o Valor Justo desse empréstimo é 10.000. Então, geralmente, o que acontece é isso, o valor da transação é igual ao Valor Justo no momento de Reconhecimento Inicial.

P1 [00:08:08] Quando que isso vai ser diferente? Só vai ser diferente, o Valor Justo e o valor da transação, quando eu estou transacionando em uma condição diferente das condições de mercado. Por exemplo, quando eu estou aplicando a uma taxa maior ou a uma taxa menor do que a taxa de mercado, do que a taxa que outros aplicadores receberiam. Quando eu tomo um empréstimo subsidiado, ou quando eu tomo um empréstimo acima da taxa de mercado.

P1 [00:08:50] Vamos explicar porque isso. Eu passei o slide só para a gente ler a definição de Valor Justo. Essa definição está lá no IFRS 13, e diz que "Valor Justo é um montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, bem informadas e dispostas em uma transação entre partes não relacionadas". Então, o Valor Justo é como se fosse um Valor de Mercado. A gente não chama de "Valor de Mercado" porque não existe Valor de Mercado para todos os ativos, e não existe Valor de Mercado, principalmente, para todos os passivos. Em algumas situações, a gente tem que mensurar Valor Justo, passivos e ativos, que não tem Valor de Mercado, que não tem uma cotação.

P1 [00:10:01] Vamos lá, vamos imaginar que eu conceda um empréstimo de 100 para receber daqui a um ano o valor de 110. Está claro, se eu estou emprestando 100 e vou receber 110 daqui a um ano, está claro que a taxa contratual desse fluxo aqui é de 10% ao ano, saio de 100 e chego em 110. Mas vamos supor o seguinte, que, para esse mesmo tomador, para esse mesmo prazo, o restante do mercado não faz empréstimo, não concede empréstimo a uma taxa de 10%. O restante do mercado concederia esse empréstimo à taxa, agora sim a taxa de mercado, de 20%. Então, o restante do mercado faria essa operação aqui a 20%.

P1 [00:11:13] Então, eu estou subsidiando o meu cliente, eu estou dando uma taxa abaixo da taxa de mercado. Em decorrência disso, esse valor da transação não é o Valor Justo do empréstimo. O que seria o Valor Justo, então? O Valor Justo aqui seria o valor presente desse recebimento, à qual taxa? À taxa de 20% ao ano, com esse prazo e esse valor futuro.

P1 [00:11:51] Vamos fazer uma continha? Vou pegar minha calculadora aqui, vou limpar a memória, "f", "CLX", vou colocar 110 no Valor Futuro, "FV". 1 é o período de um ano aqui no "n". 20 é a taxa que eu vou colocar aqui no "i", e vou pedir "PV", é o "Valor Presente", que, no nosso caso, vai ser o Valor Justo. Então, o Valor Justo deu 91.67. Se o mercado, para este tipo de empréstimo, para esse tipo de tomador, está exigindo uma taxa de 20%, se eu for vender esse ativo aqui, vamos supor que eu concedi um empréstimo e eu vou vender o ativo. Será que eu vou conseguir vender por 100? Provavelmente não, provavelmente eu vou conseguir vender por um valor mais próximo de 91.67. Como a definição de Valor Justo diz que "Valor Justo é um montante pelo qual um ativo poderia ser trocado...", qual é o valor que esse ativo poderia ser trocado? É o valor de 91.67. O valor que o ativo poderia ser trocado é aquele valor que o mercado gostaria de transacionar, é um valor pelo qual eu tenho compradores e vendedores interessados em negociar o ativo.

P1 [00:13:35] Então, essa é uma situação em que o Valor Justo é diferente do valor da transação no Reconhecimento Inicial. É importante saber disso, mas, ao mesmo tempo, é importante saber que isso aqui é uma exceção. Na maior parte dos Instrumentos Financeiros, o Valor Justo é o próprio valor da transação, então isso é importante a gente saber também.

P1 [00:13:59] Já que estamos falando aqui em Valor Justo, Valor de Mercado, vamos olhar para o slide, esse slide tem uma figurinha mostrando que o Valor de Mercado está dentro do conceito de "Fair Value", dentro do conceito de Valor Justo. Porque, quando eu tenho Valor de Mercado, por exemplo, ações da Petrobrás. Ações da Petrobras, mesmo com os problemas que a empresa enfrenta, são ações bastante líquidas aqui no Brasil, então elas têm uma cotação. Se a gente for mensurar uma carteira de ações da Petrobras, a gente vai olhar a cotação dessas ações e vai multiplicar pela quantidade que a gente detém. É simples assim, a gente tem um Valor de Mercado, tem uma cotação, e esse Valor de Mercado é o próprio Valor Justo, nesse caso é a mesma coisa.

P1 [00:15:11] Olhando para a pirâmide ali do lado, que a gente chama de Hierarquia do Valor Justo, a gente está no Nível 1 do pirâmide, a gente está lá onde "a informação está disponível". Sempre que a informação está disponível, a gente deve utilizar essa informação. Então, no caso de ações da Petrobras, se eu estou mensurando uma carteira de ações da Petrobras a Valor Justo, eu devo usar essa cotação, porque as ações são bastante líquidas, então eu vou usar essa cotação.

P1 [00:15:50] Se eu estiver avaliando uma carteira de títulos privados, por exemplo. Vamos supor que são títulos que não tem cotação. Eles não são tão negociados no mercado ativo, então não tem uma cotação. Se eles não tem uma cotação, eu não vou mensurar eles sob o Nível 1 da Hierarquia do Valor Justo, mas talvez eu consiga resolver o problema de mensuração lá no Nível 2. O Nível 2 é "caso a informação não esteja disponível, eu vou utilizar dados de preços de ativos e passivos similares".

P1 [00:16:35] Então, pode ser que esses ativos que eu detenho não tenham cotação. Porém, vamos supor que eles são ativos prefixados, tem o valor já fixo em uma data futura, e ele tem um prazo aqui, daqui a dois anos. Então, eu posso utilizar um ativo similar como base para precificar o meu. Eu posso pegar um título público, por exemplo, que vence em dois anos, como referência para mensurar esse meu ativo prefixado. Por exemplo, um título público, vamos supor que ele pague 10% ao ano. Então, esse 10% é uma referência para o ativo que eu detenho e que não tem cotação. É claro que, em muitas situações, eu preciso fazer um ajuste nessa taxa, porque, se eu peguei um título público como referência, pode ser que esse título privado que eu tenho em mãos tenha um risco mais alto.

P1 [00:17:54] Então, eu vou colocar aqui um spread de crédito, vamos supor que seja 2% a mais. Eu vou acrescentar o que tem de diferente, um risco de crédito, por exemplo, para precificar o título que eu tenho em mãos. Mas eu estou no Nível 2 da Hierarquia porque eu estou utilizando como referência um Instrumento Financeiro similar.

P1 [00:18:24] Em algumas situações, a gente não consegue resolver o problema de mensuração nem no Nível 1, porque não tem uma cotação, nem no Nível 2, porque eu não tenho Instrumentos Financeiros similares. Isso acontece bastante, no caso de Instrumentos Financeiros, com derivativos exóticos. Ou seja, aqueles derivativos que não são negociados em bolsas, aquele derivativos mais customizados, os derivativos de balcão, que são negociados normalmente entre uma instituição financeira e um cliente. E esses derivativos não têm Instrumentos Financeiros similares. Então, como que eu vou precificar isso? Vou lá para o Nível 3 da Hierarquia.

P1 [00:19:19] O Nível 3 fala que, se você não tem informação disponível, você pode utilizar um modelo interno, um modelo de mercado, para precificação. Você pode utilizar premissas da própria instituição para alimentar esses modelos. Então, a norma permite que isso seja feito. E isso não é só para Instrumento Financeiro, esse é um negócio, essa Hierarquia do Valor Justo, é um negócio que tá lá presente no IFRS 13.

P1 [00:19:49] Então, para as entidades que tem ativos biológicos, que são animais ou plantas vivos, muitas vezes a entidade que vai precificar uma floresta, por exemplo, como é que a gente precifica a floresta? Existe cotação para a Floresta? Que eu saiba não existe. Existem ativos similares a uma floresta? A saída que as empresas costumam utilizar é: vamos criar um modelo de precificação, um modelo que a gente quantifica o crescimento de uma floresta, o ponto de corte dessa floresta, a gente vai segregar a floresta em anos de plantio, vai botar preço nela, no ponto de corte, e depois vai trazer esses fluxos a Valor Presente. Então você está criando um modelo, você está alimentando esse modelo com premissas para depois transformar isso no Valor Justo. Então esse é o Nível 3 da Hierarquia do Valor Justo.

P1 [00:21:03] Para Instrumentos Financeiros, muitas vezes a gente já resolve o problema de mensuração nos Níveis 1 ou 2. O que acaba sobrando para o Nível 3 são esses derivativos que eu falei, os derivativos que não são cotados. Deve cair aqui também muitos derivativos embutidos. Derivativos embutidos são aqueles que fazem parte de um outro contrato, de um contrato principal ou um contrato hospedeiro. Então, o derivativo embutido pode ser uma cláusula que altera a remuneração de um contrato principal.

P1 [00:21:45] Só para dar um exemplo aqui: uma empresa, a Vale, por exemplo, emite debêntures para fazer captação de recursos, e, no vencimento dessas debêntures, o detentor desses títulos pode optar por receber a remuneração das debêntures, receber o valor do título, ou por trocar as debêntures que ele detem por ações da Vale. Então, ele tem uma opção embutida, ele tem um derivativo embutido nesse contrato. Então, muitas vezes, esses derivativos embutidos são mensurados sob o Nível 3, porque a gente não tem cotação, porque a gente não tem Instrumentos Financeiros similares para fazer essa precificação de outra forma.

P1 [00:22:42] Outra coisa importante para a gente lembrar sobre Reconhecimento Inicial de Instrumentos Financeiros é sobre os "Compromissos Firmes". No IFRS 9, um Compromisso Firme vai gerar uma contabilização, no ativo ou no passivo. A norma diz o seguinte: "em um Compromisso Firme de comprar ou de vender itens não financeiros, o Valor Justo líquido deve ser reconhecido como um ativo ou como um passivo na data do compromisso".

P1 [00:23:24] Vamos colocar exemplos aqui. Um Compromisso Firme pode ser um contrato de comprar mercadorias, pode ser um contrato de vender mercadorias, o Compromisso Firme pode ser um acordo, alguma coisa que tem força e que me obriga a comprar ou vender algo já por um preço preestabelecido. Então, uma situação é, eu vou comprar alumínio no futuro. Então, numa data futura, eu recebo alumínio e eu pago um preço fixo. Estou fazendo isso hoje, que é antes da data de liquidação desse contrato. Então hoje eu estou fixando um preço de compra para o alumínio.

P1 [00:24:19] O que acontece? Se, no futuro, o preço desse alumínio estiver, por exemplo, o preço de mercado dele é 100, e eu fixei o preço de compra a 90, eu vou ter um ganho. E o contrário, se o preço de mercado desse aluminio, que seja 83, e eu fixei o preço de compra de 90, eu vou ter uma perda, porque eu vou ter que pagar 90 por um ativo que está valendo 83.

P1 [00:25:08] Então, o IFRS 9 está reconhecendo isso, e diz que a gente deve, no momento de Reconhecimento Inicial, reconhecer um ativo ou um passivo decorrente desse Compromisso Firme assumido. Então, é algo bacana que traz aí o IFRS 9. Apesar de ser uma complexidade a mais para área de contabilidade, acho bacana para o usuário da informação contábil.

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