Contabilidade

IFRS 9 / CPC 48 - Baixa de ativos financeiros - Transferência do controle

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Em muitas situações, não existe... Em uma transferência de ativos financeiros, não existe uma retenção total ou uma transferência total de riscos e benefícios. Em muitas situações, isso acontece, a gente não ter totalmente retenção ou transferência.

E nessas situações é difícil a gente avaliar o que é o substancial. Será que os riscos e benefícios foram de fato retidos ou eles foram transferidos na negociação? Nessas situações, a gente vai avaliar um outro componente da definição de ativo, que é o controle. Então a gente vai avaliar se aconteceu, depois da transação, a transferência do controle do vendedor para o comprador do ativo.

A transferência do controle, a gente está falando aqui basicamente do direito, do poder de vender o ativo de forma autônoma. Você viu isso em um outro vídeo, um vídeo narrado, mas eu vou colocar um exemplo aqui. Imagina que você vende um ativo para uma entidade, você vende para um banco. Você vendeu o seu recebível para um banco.

Se esse banco pode revender o ativo para um fundo de investimento, por exemplo, ou para um outro banco, sem pedir a sua anuência, quer dizer que você transferiu o controle para esse banco. Se esse banco precisa pedir a sua autorização, a sua anuência para fazer essa transação, quer dizer que você manteve o controle. Então é disso que a gente está falando quando a gente se refere a controle.

E o que a gente faz contabilmente. Quando a entidade não transferiu ou manteve todos os riscos e benefícios do ativo, mas o vendedor transferiu o controle. Se o vendedor transferiu o controle, o ativo não obedece mais à definição de ativo, ele não se enquadra mais. Então a gente faz a baixa do ativo após a transferência.

Se, por outro lado, o vendedor manteve o controle, o que a gente vai fazer? Uma baixa parcial do ativo. A gente continua a reconhecer o ativo na medida do seu envolvimento contínuo. Envolvimento contínuo quer dizer o quanto a entidade ainda reteve de riscos e benefícios desse ativo.

Vamos colocar um o fluxograma para a gente entender de forma mais completa as baixas de ativos financeiros. Vamos falar um pouquinho desse fluxograma. Independente da minha fala e da minha explicação, eu acho importante você também fazer uma pausa no vídeo e tentar entender esse fluxograma.

De qualquer forma, ele é um fluxograma importante no aprendizado da IFRS 9. E depois desse fluxograma, a gente vai fazer um exercício também. A gente vai colocar alguns numerozinhos para entender melhor essa situação de transferência do controle.

A primeira coisa, o primeiro passo desse fluxograma é consolidar as subsidiárias. Essa norma de desreconhecimento tem o foco no consolidado. Então, a primeira coisa que a gente faz aqui é consolidar as subsidiárias. O próximo passo é determinar se os princípios de baixa são aplicados a totalidade ou parte de um ativo.

Aí a gente tem perguntas. Primeira pergunta: os direitos aos fluxos de caixa do ativo expiraram depois dessa transação? Se eles expiraram, você não tem mais um ativo financeiro. Então a setinha do sim está indo lá para o... Vermelhinho não, é laranjinha essa cor, que é baixa do ativo. Então, se os direitos aos fluxos de caixa do ativo inspiraram, você baixa o ativo.

Se não, a gente vai para a próxima pergunta. A entidade transferiu os seus direitos de receber os fluxos de caixa do ativo? De novo o caminho do sim, vai lá para a baixa do ativo. Então, se você transferiu os direitos de receber fluxo de caixa do ativo, você baixa o ativo também.

Se não, vamos para a próxima pergunta: a entidade reteve direito aos fluxos de caixa do ativo, mas assumiu a obrigação de pagar esses fluxos de caixa? Quer dizer, ela vai repassar todos esses fluxos de caixa? Se a resposta for sim, de novo, a gente baixa o ativo. E se a resposta for não, você dá a volta no fluxograma todo, e a setinha está lá na primeira caixinha da segunda coluna, com uma nova pergunta.

A entidade transferiu ou reteve substancialmente todos os riscos e benefícios? Se a entidade reteve substancialmente todos os riscos e benefícios, a gente não baixa o ativo. Se a entidade transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios, a gente baixa o ativo.

E se ela não transferiu ou reteve substancialmente todos os riscos e benefícios? Aí a gente vai para aquela perguntinha que é a do controle. A entidade reteve o controle do ativo? Se a resposta for não, a gente não está mais enquadrado na definição do ativo. Aí a gente baixa o ativo. Se a resposta for sim, a gente vai para essa caixinha que é: continuar a reconhecer o ativo na medida do envolvimento contínuo da entidade.

Sobre envolvimento contínuo, esse envolvimento contínuo normalmente é uma garantia. A entidade vende um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros, e ela dá uma garantia sobre esse ativo. Eu vou garantir as primeiras perdas até determinado valor, até determinado percentual. Ou eu vou garantir um percentual dessas perdas de forma geral.

Então, a extensão do envolvimento contínuo é o menor entre dois valores: o valor do ativo, do próprio ativo, e o valor dessa garantia. Então, essa questão do envolvimento contínuo quando a gente está fazendo a transferência de ativos financeiros, a gente deve reconhecer tanto um passivo por essa garantia, como um pedacinho do ativo deve ficar lá e não ser baixado.

Então a gente vai fazer uma baixa parcial. Vou baixar a parte do ativo que a entidade não tem envolvimento contínuo e eu mantenho reconhecido o pedaço que a entidade tem envolvimento contínuo. Quando uma entidade continua a reconhecer um ativo na medida do seu envolvimento contínuo, ela também reconhece um passivo correspondente.

O valor contábil líquido do passivo em uma transferência será: a) o custo amortizado dos direitos e obrigações retidos pela entidade, se o ativo transferido for mensurado ao custo amortizado. Ou igual ao valor justo dos direitos e obrigações retidos pela entidade, quando mensurado de forma individual, caso o ativo transferido seja mensurado ao valor justo.

Agora você vai fazer um exercício. Sugiro que você leia o enunciado desse exercício, clique pause nesse vídeo e tente resolvê-lo sozinho, antes de ver as respostas. Se você já fez isso, então vamos às respostas.

Primeira coisa, nós temos aí informações sobre a valorização, sobre os valores dessa transação. Então a entidade... Vamos voltar lá no enunciado para eu anotar essas informações aqui no quadro. Uma entidade vende um grupo de ativos com custo amortizado de R$100.000. Então, tinha lá ativo ao custo amortizado de R$100.000. Valor futuro eu vou anotar. Eu vou anotar aqui de lado. Valor futuro: R$160.000.

É importante você lembrar a gente já fez um exercício com esses valores, um exercício que foi feito de baixa de instrumentos financeiros, mas não era uma baixa parcial. Então são basicamente os mesmos valores. Ativo de R$160.000, valor futuro... Ativo de R$100.000, valor futuro de R$160.000 daqui dois anos. Então o prazo são dois anos.

A cessão foi feita à taxa... Vou chama de IC, taxa de cessão, de 20% ao ano. Com isso, a entidade obteve R$107.498. Então ela recebeu caixa de R$107.498. Nas situações anteriores, a gente estava determinando que se esse ativo seria baixado e a diferença de valores iria para a demonstração de resultados, a gente teria aqui um ganho imediato nessa cessão de crédito. Ou, se esse ativo fosse mantido, a gente registraria um passivo correspondente a esse caixa recebido.

Então isso foi nas situações anteriores. Aqui nesse negócio, nesse exercício, está dizendo que uma parte desses ativos correspondente a 10% do recebível é garantida pela entidade e o restante não tem nenhuma garantia. Então eu vou colocar aqui um G de garantia de 10%. Então, o que a gente vai fazer?

A gente vai baixar um pedaço do ativo. Não vamos baixar o ativo todo. Vamos baixar R$90.000. R$90.000 é a parte do ativo que se qualifica para a baixa. Quer dizer, eu mantenho ainda R$10.000 desse ativo. Em relação ao passivo, se eu recebi R$107.498 e eu tinha um ativo de R$100.000, agora eu tenho aqui um ativo, eu mantive um ativo de R$10.000.

R$10.000 corresponde a 10% desse valor aqui, certo? Se eu tivesse feito uma baixa integral do ativo, eu reconheceria um passivo de R$107.498, certo? Mas eu não baixei o ativo inteiro e não retive o ativo inteiro. Eu tive só 10% do ativo. Então eu vou constituir um passivo correspondente a 10% desse valor aqui. 10% desse valor é R$10.749,8. É exatamente o valor que está aí no enunciado. R$10.749,8, exatamente o valor que está aí no exercício no momento da transferência.

Então, no momento da transferência, olha os lançamentos que a gente fez aqui. Reconheci caixa, reconheci baixa do ativo, e eu mantive 10% do ativo e reconheci um passivo correspondente a 10% do valor que eu recebi. Isso vai gerar um ganho imediato no ativo. Vou anotar os valores para a gente fazer as continhas aqui.

Eu já, já vou pegar a minha calculadora, mas para te ajudar, eu vou anotar o valor que a gente recebeu de caixa, R$107.498. O valor que a gente reconheceu aqui e que a gente baixou do passivo. Do passivo não, do ativo, R$90.000. E o valor, agora sim, que a gente reconheceu no passivo, R$10.749,8. Vamos fazer uma continha. Já anotar aqui, botar os parênteses para mostrar que esses são valores negativos.

Então tenho aqui R$107.498, 90.000 menos R$10.748,8 menos. Então está batendo aqui com o resultado que já estava no slide. Tivemos um ganho imediato de R$6.748,20. Então, no momento da transação, a gente contabiliza esse ganho, R$6.748,20. E assim a gente encerra essa contabilização. Então é uma contabilização um pouquinho mais complexa. Para entender isso aqui, a gente precisa voltar a historinha toda e ver o que aconteceu.

Tinha um ativo de R$100.000. Eu fiz uma transação com esse ativo. Eu "vendi", entre aspas, o ativo e recebi R$107.498. Então tinha um ativo de R$100.000 e eu recebi por ele R$107.498. Ora, se você vendeu, por que você não baixou o ativo todo? Por quê? Porque eu tenho envolvimento contínuo de 10%. Então eu mantive 10% do valor do ativo. Ao manter 10% do valor do ativo, eu tive que reconhecer no passivo 10% do valor que eu recebi. Então é isso que a gente fez.

A diferença desses valores é o ganho que a gente reconheceu imediatamente. Daqui para frente, o que vai acontecer? Esse ativo, eu continuo reconhecendo ele à taxa efetiva de juros de 26,49%. Por quê? Porque o valor futuro dele é R$160.000. Se eu atualizar esse ativo de R$10.000 a essa taxa de 26,49%, ele deve chegar em... 10% de R$160.000, deve chegar em R$16.000.

A mesma coisa esse passivo financeiro, que deve ser atualizado pela taxa efetiva da cessão. A taxa efetiva da cessão é 20% ao ano. Se eu atualizar esse passivo financeiro ao longo de dois anos à taxa de 20%, eu devo chegar, no final de dois anos, a 10% do valor futuro total do ativo. Eu devo chegar aqui também em R$16.000.

Significa que nesse período de dois anos, em um ínterim de dois anos, eu vou reconhecer receita financeira de R$10.000 até R$16.0000. Vou colocar em vermelhinho para destacar aqui. Então eu devo reconhecer ganho de R$6.000 nesse ativo. E no passivo, eu devo reconhecer despesas de... Diferença desse valor aqui para R$16.000. Eu vou fazer a conta. R$16.000, R$10.749,8 menos.

Então, devo ter despesa de R$5.250,20. A diferença disso para R$6.000 mostra que eu devo ter um ganho neste período... Está escrito no slide, já está calculado aí a diferença desses dois valores. Então, ao longo de dois anos, eu devo reconhecer mais um ganho de R$749,80.

Se você somar esses dois valores aqui, R$749,80 com R$6.748,2, vai chegar no valor de R$7.498, que é justamente a diferença do quanto eu recebi de caixa para o valor do ativo que foi vendido, o valor que ele estava contabilizado no momento da transferência. Então, o valor todo está fechando.

Esse é aqui é um ganho que vai ser reconhecido ao longo do prazo desse ativo. A contabilização que a gente faz na data da transferência, na data da cessão é esse ganho aqui. Então, a taxa de juros aqui, esse é um negócio que vem depois.

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