Contabilidade

IFRS 9 / CPC 48 - Categorias de ativos financeiros - Exercícios sobre classificações

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Nós vamos agora fazer um exercício sobre as classificações de ativos e de passivos financeiros. Sobre aquelas três categorias que nós estamos falando desde o início do curso.

Temos alguns exemplos. Esses exemplos estão bem enxutos, não têm tanta informação sobre cada transação. Com base nessas informações, você deve escolher uma categoria de ativo financeiro, onde passivo financeiro que você entender que for a mais adequada para esse tipo de transação.

Eu vou pedir, de novo, que você faça uma pausa no vídeo. Que você leia essas: um, dois, três, quatro, cinco, seis, essas seis possibilidades de negócio. E que você anote, para cada uma delas, qual a categoria de ativo financeiro, de passivo financeiro que você entende que seja a mais adequada? Então, vamos fazer isso? Pausa no vídeo.

Você já fez isso, então, agora vamos às respostas. Primeiro item é o investimento em ações da Petrobras, que a entidade pretende manter como investimento de longo prazo. Bom, ações da Petrobras: não é um instrumento financeiro, não é daquele tipo principal e juros. Então, ele não é ao custo amortizado.

Temos outras duas categorias aí. E pode ser qualquer uma delas. Pode ser o valor justo por meio do resultado, mas como ações da Petrobras... Isso é um um instrumento patrimonial. Se esse instrumento patrimonial, ele não é para negociação... Está dizendo aqui "um investimento de longo prazo", então ele não é para negociação.

Então a entidade pode fazer OCI option. Ela pode fazer a opção de mensurar o ativo ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Então temos duas possibilidades para o primeiro ativo.

Segundo: Ações da Embraer, que a entidade pretende negociar no curto prazo. Metade dessa questão eu já respondi na anterior. Estamos falando de um ativo que não paga principal e juros, são ações, então ele não pode ser custo amortizado. Mas nesse caso aqui, está dizendo que a entidade pretende negociar no curto prazo.

Então, se esse curto prazo, se a gente entende que isso é um ativo para a negociação, que é o Held-For-Trading, então a gente deve classificar esse ativo ao valor justo por meio do resultado.

Terceiro exemplo: Recebíveis que a entidade costuma vender para um pedido de um FDIC - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Se a entidade já tem o costume de vender esses ativos para um FDIC, quer dizer, esse é um modelo de negócios dela: auferir ganhos com a venda de recebíveis.

Ou seja, eles não são ativos ao custo amortizado, porque ao custo amortizado são ativos que a entidade pretende auferir ganhos recebendo os fluxos de caixa do ativo. Aqui a gente está na outra ponta, ela aufere ganhos com a venda do instrumento financeiro. Então é um ativo financeiro ao valor justo por meio do resultado.

O quarto: Investimento em títulos públicos será mantido até o vencimento. Será mantido até o vencimento. Aqui não está falando o tipo de título público, que título público é esse, mas de qualquer forma está dizendo que ele vai ser mantido até o vencimento. Então, é um ativo que a entidade pretende receber seus fluxos de caixa contratuais.

Quando uma entidade tem um modelo de negócios no qual ela espera receber benefícios com os fluxos de caixa contratuais do ativo, ela tem um ativo mensurado ao custo amortizado. O quinto item: Aplicações em títulos que a entidade mantém para a gestão de liquidez, auferindo resultados com a venda, mas também com os fluxos de caixa contratuais do ativo.

Essa situação aqui, se você lembra, ela está entre os dois extremos. Aquele que a entidade aufere ganho somente com os fluxos de caixa do ativo, que leva a gente a classificar os ativos como mensurados ao custo amortizado. E aqueles do terceiro item, que a entidade tem ganhos com a venda do ativo. Estão no outro extremo, e a gente classifica eles como mensurados ao valor justo por meio do resultado. Então a gente está entre esses dois extremos.

A entidade tem benefícios com as duas coisas: com os fluxos de caixa, mas também com a venda dos ativos. Então estes são ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

O sexto item é um empréstimo tomado junto ao BNDES. Não tem muita informação sobre esse empréstimo, quais são as condições do empréstimo? Não fala muita coisa, mas é um empréstimo tomado. Então ele é um passivo. Passivo financeiro, qual é o padrão de classificação para o passivo financeiro? Você lembra? Padrão é mensurado ao custo amortizado.

Então, se você conseguiu chegar até o fim desse exercício... Não precisa ter acertado todos, mas você conseguiu entender o que a gente fez aqui, as classificações que a gente fez, você vai seguir em frente com os seus estudos.

Se você não conseguiu entender ou acertar a maior parte aqui, eu sugiro que você reveja os conceitos, refaça esse exercício. E depois venha aqui com a gente e faz mais esse pedacinho do exercício, a mesma coisa que a gente vai fazer.

Só que agora a gente tem mais cinco negócios, também com informações escassas. Então, eventualmente, você vai precisar colocar alguma premissa para fazer uma classificação. Então são cinco negócios. Você vai pausar o vídeo. Pense sobre cada um e anote a categoria de instrumento financeiro.

Fez isso? Então vamos ao primeiro que são swaps não caracterizados como hedge. Então, swaps que não são para a proteção. Swap é um derivativo, certo? Pensa aqui comigo. O que eu falei sobre categorias de instrumentos financeiros no que diz respeito a derivativos?

Eu falei algumas vezes aqui. Falei: "Exceto se a gente estiver falando de hedge accounting...". Algo que a gente não viu ainda, que está em um outro capítulo. Então: "Exceto se a gente estiver falando de hedge accounting, um derivativo deve ser mensurado subsequentemente ao valor justo por meio de resultado".

Esse é o padrão para derivativos. Então o próximo item, que são opções designadas para hedge econômico. Hedge econômico é a mesma coisa que hedge, é proteção.

Opções são designadas para hedge econômico, mas não são designadas para hedge accounting. Tudo bem, a gente estudou o que é hedge accounting ainda, mas o exercício tá dizendo que elas não foram designadas para hedge accounting. Portanto, a gente não precisa saber, neste momento, o que é hedge accounting. A gente precisa saber o que são opções.

O que são? Não são derivativos? Então, se opções são derivativos, qual é o padrão de mensuração subsequente para derivativos? De novo: Valor justo por meio do resultado. O próximo item são cotas de fundos de investimentos. Aqui a gente está falando de aplicações em cotas de fundos de investimentos. É uma entidade que explica em cotas de fundos.

Esses fundos, obviamente, não são mensurados ao custo amortizado, porque não tem custo amortizado, certo? Eles não pagam o principal e juros. Não são mensurados ao custo amortizado. Então, cotas de fundos de investimentos são mensuradas, subsequentemente, ao valor justo por meio do resultado.

Próximo item: Passivo surgido da transferência de um ativo ao valor justo por meio do resultado, não qualificada para baixa. Então, passivo surgido da transferência de um ativo ao valor justo por meio do resultado. Então essa transferência não foi qualificada para baixa. Quando eu falei de passivos financeiros, eu dei esse exemplo.

Então, se você não lembra bem, volta lá no capítulo de passivos financeiros, assista esse capítulo e veja que eu falo exatamente disso. Quando a gente tem uma baixa de um ativo financeiro que é mensurado ao valor justo por meio do resultado, e a gente faz uma transferência desse ativo e essa transferência não se qualifica para baixa.

Se a transferência não se qualifica para baixa, significa que estou fazendo uma captação. E esse ativo é simplesmente a garantia da captação. Então o que eu contabilizo nessa transferência? Contabilizo o caixa que eu recebo no ativo, e do outro lado do balanço, no passivo, eu reconheço o passivo correspondente a esse caixa que eu recebi.

Esse passivo representa a obrigação de eu devolver esse caixa em uma data futura. Só que esse passivo tem relação com um ativo, que está aqui contabilizado, e eu não baixei. Esse ativo está mensurado ao valor justo por meio do resultado.

Então, o passivo se ele está relacionado, se eles são representados pelos mesmos fluxos de caixa, esse passivo também é mensurado ao valor justo por meio do resultado. O último item é uma captação, então é um passivo. Captação através da emissão de debêntures.

Captação realizada através da emissão de debêntures. Isso é um passivo, certo? Qual é o padrão de mensuração para passivos, passivos financeiros? Se você respondeu "ao custo amortizado" você acertou. É claro que essas debêntures, a gente poderia ter outras informações que mudassem a classificação das debêntures, por exemplo, para valor justo por meio do resultado.

Então se essas debêntures tivessem um derivativo embutido. Se essas debêntures fizessem um Fair Value Option. Por alguma razão fizessem um Fair Value Option sobre essas debêntures... Mas a gente não tem essas informações, então a gente vai pelo padrão.

O padrão para passivos financeiros é custo amortizado. Então, esse exercício que a gente fez aqui, ele é bastante interessante para você praticar as categorias de instrumentos financeiros.

Eu já tinha recomendado que você fizesse isso, e vou recomendar novamente que você pense sobre os ativos e passivos financeiros negociados pela instituição que você trabalha; pelos modelos de negócios existentes na instituição; pelos tipos de ativos e passivos, também. E que você vá fazendo esse caminho de classificação dos ativos e dos passivos, para praticar e também, subsequentemente, para implantar o IFRS 9.

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