Contabilidade

IFRS 9 / CPC 48 - Mensuração inicial - Exercícios resolvidos

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Agora, para praticar um pouco essa questão do reconhecimento inicial de instrumentos financeiros, nós vamos fazer dois exercícios. O primeiro deles é o seguinte: Uma entidade concede financiamento de $ 10.000 para ser pago ao final de 4 anos, sem juros. A taxa de mercado para esse tipo de transação seria de 8% a.a.

Eu vou sugerir, como eu disse no início do curso, que você faça uma pausa no vídeo e tente resolver esse exercício sozinho. Pegue um papel, caneta ou lápis, o que você preferir para rabiscar e para ir praticando. Depois que você fizer isso, você vem com a gente, aqui, para correção do exercício.

Uma entidade concede financiamento de $10.000 para ser pago no final de 4 anos, o mesmo valor de$ 10.000. Ou seja, temos uma taxa contratual de 0%. Quais valores essa entidade deveria registrar a título de "Empréstimos a receber", no momento zero, e a receita financeira ao final do primeiro ano de operação?

Sabendo que a taxa de mercado... Quer dizer, se essa operação aqui fosse feita por outras entidades no mercado, elas cobrariam 8% a.a. Então, primeira coisa, qual é o reconhecimento... O valor de reconhecimento inicial desse ativo?

Valor justo mais custos de transação, certo? Custo de transação, tem algum aqui? Não tem nenhum. Por enquanto não tem nenhum custo de transação nesse exercício. O que a gente tem aqui é valor justo, que eu disse que, normalmente, é o próprio valor da transação. Porém, nessa transação ele não é o valor da transação.

Vamos lembrar na definição de valor justo. Valor justo é o valor pelo qual um ativo poderia ser trocado. Então, se eu pegar esse recebível aqui que vale $ 10.000. Daqui 4 anos, se eu levar esse recebível em um banco, em um fundo: um FDIC - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Se eu levar esse recebível em uma factoring...

Alguma dessas entidades vai pagar $10.000, hoje, para receber$ 10.000 daqui 4 anos? Não, né? Ninguém vai fazer isso. E eles não vão fazer por quê? Porque eles estão investindo um dinheiro. Então eles querem ganhar a taxa de mercado. Eles querem ganhar, no mínimo, o que o mercado paga para esse tipo de transação.

Então, o valor justo desse ativo vai ser o valor presente dos $10.000. Por qual taxa? Pela taxa de 8% a.a. A conta é: $10.000, descontado, então dividir por 1 + a taxa. A taxa de mercado é 8%, então dá 1,08, elevado ao período. O período que eu estou trazendo aqui é 4 anos. Então a gente chega ao valor justo, que no caso aqui é o próprio valor de reconhecimento inicial, de$ 7.350.

Segunda pergunta do exercício é sobre a receita financeira ao final do primeiro ano de operação. Então eu contabilizei um ativo, inicialmente, por $7.350. E ao longo da vida desse ativo, eu vou atualizando e no final de 4 anos ele tem que valer$ 10.000. Que é o valor que eu vou receber de volta.

Então eu vou apropriando juros. À qual taxa? À mesma taxa que eu trouxe os $10.000 ao valor presente. Eu trouxe à taxa 8%, essa passa a ser a taxa efetiva desse contrato. Então eu vou atualizando: Primeiro ano eu vou atualizar$ 7.350 à taxa 8%.

8% de $7.350 é$ 588. Se você respondeu a alternativa C, você acertou. A resposta está correta. Mas tem mais um desafio aqui nesse exercício: E se a entidade tivesse pago comissão de $100 no início da operação, qual teria sido o valor do ativo?

Ora, uma comissão de $100, seria mais um desembolso aqui no começo. Valor de reconhecimento inicial do ativo é valor justo, que a gente já sabe é$ 7.350, mais custo de transação de $100. Os dois têm o mesmo sinal, os dois são saída de recurso. Então, o valor de reconhecimento inicial seria$ 7.450. Muito bem, então vamos para o próximo exercício.

O próximo: Uma entidade toma $10.000 emprestado por 5 anos, com juros fixos pagáveis anualmente à taxa de 6% ao ano. A instituição credora cobra $ 50 a título de registro. A pergunta é: Por qual valor essa entidade deveria registrar o empréstimo concedido...? Concedido, não, aqui é empréstimo tomado, no reconhecimento inicial?

Então, vamos desenhar o fluxo de caixa. A entidade toma $10.00, no final de 5 anos ela paga$ 10.000. Mas, até lá, ela vai pagando juros. Um, dois, três, quatro e tem mais um juros aqui no ano cinco. Cada ano ela vai pagando 6%. Então, todo ano ela tem um fluxo de $ 600 para pagar. É a taxa contratual de 6% ao ano.

O exercício não diz se a taxa de mercado é diferente dessa taxa que foi negociada. Então vamos considerar que não, que eles são iguais, que isso é uma condição normal de mercado. Que 6% é uma taxa que outros participantes do mercado também fariam, tomariam um empréstimo como esse, ou concederiam um empréstimo como esse.

Então essa é a taxa de mercado, igual a taxa contratual. Dito isto, qual é o valor justo dessa transação? O valor justo normalmente no reconhecimento inicial é o próprio valor da transação. E esse caso, aqui, é o valor da transação mesmo. Porque eu disse que a taxa negociada aqui é uma taxa normal de mercado.

Então, é valor justo mais custo de transação. Custo de transação aqui é uma taxa de registro de $50. Qual é o valor de reconhecimento inicial, então? Se você respondeu alternativa E,$ 10.050, você errou.

Alternativa correta é alternativa C, $ 9.950. Porque o fluxo do empréstimo recebido e o fluxo do custo de transação, eles têm sinais opostos. Se eu colocasse isso aqui em um balanço, olha como ficaria:

Eu teria uma entrada em caixa de $10.000. E eu registraria a obrigação, no passivo, de$ 10.000. Mas, ao mesmo tempo, eu pago $50, que é um custo de transação. Esse$ 50, se ele me desse um benefício imediato, ele seria uma despesa, seria resultado. Mas ele está me dando um benefício ao longo de 5 anos, porque eu tenho 5 anos para usar esse dinheiro.

Então eu gastei $ 50 para ter o benefício de usar esse dinheiro por 5 anos. Então ele tem uma característica de ativo. Tem uma característica de despesa antecipada. Mas ele não vai ficar contabilizado no ativo, não. Eu coloquei aqui no ativo só para ilustrar, só para explicar qual é a natureza desse custo de transação.

Por quê? A norma de instrumentos financeiros diz o seguinte: Que o custo de transação, ele faz parte do valor inicial, do valor de reconhecimento inicial do instrumento financeiro. Então ele não vai ser contabilizado no ativo. Ele vai reduzir o valor do passivo.

É bastante comum que as instituições, elas façam o seguinte: Elas contabilizem esses valores aqui no passivo em contas contábeis separadas. Para fins de controle ou mesmo... Talvez por uma alguma razão tributária, as entidades registram isso em contas separadas.

Mas essa conta do custo de transação vai ser uma conta redutora da conta de empréstimos. E na evidenciação, quando a gente for levar essa informação para o mercado, isso aqui vai ser um passivo de $9.950. Por mais que você seja obrigado a abrir em nota explicativa o quanto tem de custo de transação aqui, o valor do passivo é um passivo de$ 9.950. Então, a alternativa correta é alternativa C.

E antes de a gente encerrar esse capítulo, eu queria só lembrar... Como eu falei de benefícios econômicos futuros, queria lembrar de uma coisa importante para esse curso e sempre que você for estudar Contabilidade.

A definição de ativo diz que ativo é um recurso controlado por uma entidade, resultado de eventos passados, e do qual se esperam futuros benefícios econômicos. Então, esses dois componentes, eles são muito importantes para entender Contabilidade. Então quando a gente for falar de baixa de ativos financeiros, a gente vai lembrar desse conceito. Quando for falar de risco de crédito, das perdas de crédito do ativo, a gente vai lembrar dessa definição também.

Então, ativo é um recurso que uma entidade tem controle e que ela espera benefícios econômicos futuros. Esses dois conceitos são fundamentais para você continuar estudos em Contabilidade. Outro conceito que não está expresso na definição de ativo, mas tem relação com os benefícios econômicos futuros, são os riscos. Quer dizer, todo o ativo para ser ativo, uma entidade precisa controlá-lo.

Para ser ativo, ele precisa estar associado, precisa ter a expectativa de benefícios econômicos futuros. Porém, isso é expectativa de benefícios econômicos futuros, não é certeza. Todo ativo tem risco. Todo ativo tem risco.

Então, guarde esses três conceitos em mente, quando a gente fala de ativo: controle, benefícios econômicos futuros e riscos. Isso vai ser importante no curso de IFRS 9. Vai ser importante para você entender Contabilidade, sempre.

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