Contabilidade

IFRS 9 / CPC 48 - Baixa de ativos financeiros - Transferência ou retenção de riscos e benefícios

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Desreconhecimento.

Uma entidade baixará um ativo financeiro quando:

Os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expirarem, ou transferir o ativo financeiro e a transferência se qualificar para baixa.

A transferência do ativo financeiro ocorre quando:

A entidade transfere os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo, ou quando retém os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo, mas assume uma obrigação de pagar os fluxos de caixa a um ou mais recebedores.

Qual a diferença?

Neste capítulo nós vamos falar sobre baixa de ativos financeiros. Este assunto fala sobre transferência de ativos e lembra bastante da definição de ativo. A definição de ativo, no IFRS, fala algo mais ou menos assim, que um ativo é um recurso controlado por uma entidade, resultado de eventos passados, e que se esperam benefícios... Ou futuros benefícios econômicos. Benefícios econômicos futuros. Tem uma característica do ativo que não está explícita na definição, mas tem relação direta com esses benefícios econômicos futuros, que são os riscos.

Todo ativo, para ser ativo, tem que ter essas duas características aqui. Para ser contabilizado como ativo, ele tem que ser controlado por uma entidade. Ou seja, essa entidade pode usar o ativo, ela pode vender o ativo. Quer dizer, ela tem o poder de decisão em relação ao ativo. E para ser ativo também tem que ter expectativa de de benefícios econômicos futuros. Essa expectativa não é certeza. Então, todo ativo tem expectativa de benefícios econômicos futuro, mas se tem também riscos.

E aí, quando a gente fala de baixa de ativos financeiros, ou como foi traduzido em alguns outros documentos, ao invés de baixa de ativos financeiro, fala desreconhecimento de ativos financeiros. É uma palavra que não existia no dicionário da língua portuguesa, o desreconhecimento, mas é uma tradução até interessante do "derecognition" em inglês.

Então, é a mesma coisa: derecognition, ou baixa de ativos, ou desreconhecimento de ativos, é a mesma coisa. A gente está falando de uma transação que foi feita com base em um ativo. E o que a gente faz? A gente compara o antes e o depois dessa transação e verifica se o ativo continua obedecendo a definição de ativo. Se ele não está mais enquadrado na definição do ativo, ele não é mais ativo e a gente baixa esse ativo, a gente desreconhece o ativo. Então a gente vai falar sobre transferência ou retenção dos riscos e benefícios.

A primeira coisa. Vamos prestar atenção nesse slide, no qual a gente tem um balanço com uma instituição cedente. Cedente é aquela instituição que cede ativos, que negocia ativos, e essa instituição tem operação de crédito ou outro ativo financeiro. Está lá no ativo.

Do outro lado temos a instituição cessionária, que é a instituição que compra os ativos financeiros. Se a entidade transferir, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela baixará o ativo financeiro e reconhecerá separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos ou obrigações criados ou retidos na transferência. A contabilização, de forma geral, que a gente faz tem relação com o movimento desse slide. A instituição cedente baixa o ativo; reconhece um resultado, pode ser positivo ou negativo. Esse resultado é um resultado imediato, na data da transação. E a instituição compradora registra esse ativo financeiro no seu balanço.

Temos um exercício. Uma entidade vendeu uma carteira de recebíveis, que estava contabilizada pelo valor de $230.000 (é o valor bruto do ativo), e ainda havia uma redução de$ 15.000 por conta de perdas incorridas. É o impairment, ou a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Suponha que a carteira tenha um único vencimento, 3 anos após a data da cessão realizada, e tenha valor futuro de $ 300.000.

Então, é um ativo que hoje tem o valor contábil líquido de $215.000, e 3 anos após a transferência ele teria um valor, um fluxo de caixa, de$ 300.000. Essa carteira foi vendida por $225.000 e o comprador (cessionário) assumiu todos os riscos e benefícios dos ativos cedidos. Se ele reconheceu todos os riscos e benefícios dos ativos cedidos, o que a gente vai fazer? A gente vai baixar o ativo, certo? Então reconhecemos o valor recebido no caixa, baixamos o ativo, tanto o valor bruto de$ 230.000 como a provisão de $ 215.000, e a gente vai ter um ganho.

Veja lá. Temos alguns razonetes representando... Cada razonete representa uma conta contábil ou um grupo de contas. Primeiro, a gente tem o ativo, que são os recebíveis, ao valor de bruto de $230.000. A provisão está sendo demonstrada no mesmo razonete, então temos o valor líquido de$ 215.000. Pela venda do ativo a gente reconhece a entrada de caixa, que está lá como "Disponibilidades". E a gente já reconheceu a contrapartida desse recebimento como um "Ganho na Cessão".

Na verdade a gente está aqui só apurando o resultado, porque o ganho ou perda na cessão vai ser o resultado final. A gente vai apurar se teve um ganho ou uma perda e é isso que vai estar na demonstração de resultados. Então, temos aí a entrada do dinheiro, a venda do ativo, e agora a baixa do ativo. Esse ativo vai ser baixado, é o lançamento 2 que está na conta "Recebíveis". A contrapartida disso também está lá embaixo como "Ganho (Perda) na Cessão"; ganho ou perda na transação. Esses dois valores que nós apuramos aqui como ganho ou perda vão resultar, na verdade, em um ganho de $ 10.000. E é esse valor que vai fazer parte da demonstração de resultados.

Por de ter alguma situação em que a gente faça uma transação, uma cessão de crédito, uma venda de recebíveis. Existem vários tipos de transação que às vezes a gente chama de venda de ativo e na verdade não é uma venda. Por exemplo, operações compromissadas que as instituições financeiras fazem bastante. A venda com compromisso de recompra é um tipo de transação que a gente enquadra aqui no IFRS 9, nesse escopo que a gente está trabalhando como desreconhecimento ou baixa.

Então, pode ter algum tipo de transação que resultam em retenção de riscos e benefícios. Se o riscos e benefícios foram retidos pelo vendedor, quer dizer que o ativo continua sendo do vendedor. Então, se os riscos e os benefícios foram substancialmente retidos, o vendedor não baixa o ativo. Se ele não baixa o ativo, mas ele recebe um dinheiro pela captação, o que ele vai fazer? Note o movimento do slide. O ativo não é baixado, porém o cedente, o vendedor, reconheceu um passivo pela obrigação de pagar um empréstimo tomado que está lastreado nesse ativo que não foi baixado.

O resultado vai ser apropriado pelo prazo da operação, pelo prazo do ativo, na verdade. Se esse ativo tem um vencimento em 3 anos, ele vai continuar gerando receita até o vencimento. E o passivo reconhecido vai gerar despesa também até o vencimento. Por isso o prazo da operação foi diluído. Na instituição cessionária, ela vai registrar também o direito de receber o ativo ou os fluxos de caixa do ativo que ela comprou. Então, ela vai registrar um ativo e vai reconhecendo receita a medida em que o tempo passa também.

Vamos refazer o exercício, só que agora supondo que nesse exercício a cessão de crédito resulta em retenção de riscos e benefícios. Os dados do exercício são os mesmos. É um ativo com valor bruto de $230.000, que já tinha provisão para perdas de crédito de$ 15.000. É um ativo que daqui 3 anos terá um valor futuro de $300.000. A carteira foi vendida, também, por$ 225.000, mas nesse caso o vendedor assumiu uma coobrigação de 100% dos riscos dos ativos cedidos.

Quer dizer, o risco está totalmente com o vendedor ainda. Então, a gente não vai baixar o ativo, certo? A gente vai manter o ativo. Como a gente vai contabilizar isso? Vamos colocar de novo os razonetes aqui para verificarmos os passos de contabilização.

Os recebíveis estão contabilizados, inicialmente, pelo valor líquido de $215.000. Então, aí já está o valor bruto de$ 230.000 menos a provisão de $15.000. O primeiro passo, que a gente chamou de venda do ativo, a gente contabilizou o valor que entrou no caixa, que é$ 225.000, e a contrapartida dele a gente registrou como um passivo. Por quê? Porque o ativo não vai ser baixado. Então, a gente registrou a contrapartida como uma captação no passivo. Aí, a medida em que o tempo passa, tem os lançamentos 2.1; 2.2; 2.3... Então, a cada ano que vai passado, eu vou atualizando os juros no ativo, eu vou atualizando esse recebível, e a contrapartida disso é receita de juros. Então, eu vou atualizando o ativo, a medida em que o tempo passa, e isso é uma receita.

Eu tenho que fazer a mesma coisa do lado do passivo, certo? Então, do lado do passivo eu também vou apropriar juros, só que a contrapartida do passivo é uma despesa de juros. Então, eu registrei, ao longo de 3 anos, receitas e despesas do ativo e do passivo. No final, quando eu receber o valor desse recebível, o valor de $ 300.000, eu baixo o ativo e vou baixar também o passivo. Eu tenho que repassar esse caixa para quem comprou o ativo financeiro 3 anos antes.

Se a gente observar as receitas e as despesas que nós apropriamos durante 3 anos, a diferença de valores é de $10.000. Se você lembra, esse é o mesmo valor que a gente reconheceu como ganho no exercício anterior, naquele que teve transferência de riscos e benefícios, naquele que teve baixa do ativo. Só que lá a gente reconheceu como um ganho imediato. Aqui, esse ganho de$ 10.000 está sendo diluído ao longo de 3 anos. Essa é a grande diferença desses dois tipos de contabilização.

Se você não pegou a diferença, eu sugiro que você refaça esses exercícios, os dois, anotando o que aconteceu no primeiro caso, quando a gente teve a transferência dos riscos e benefícios, quando teve a baixa do ativo, e aqui quando não teve a baixa do ativo. Então, observe as diferenças para aprender. Aqui a gente colocou um exercício, também para a prática, no qual eu tenho uma entidade que vende um ativo com custo amortizado de $ 100.000.

Então, o ativo estava lá ao custo amortizado de $100.000. Esse ativo tinha valor futuro, vou chamar de FV =$ 160.000 em 2 anos. Vou colocar o Valor Futuro no futuro, né? Em uma linha do tempo: $160.000 ao final de 2 anos. A entidade vendeu o ativo à taxa de 20% a.a.. Vamos chamar aqui de "ic", é a taxa da cessão, 20% a.a.. Então, se a gente trouxer esses$ 160.000 ao valor presente pela taxa de 20% a.a., a gente deve chegar no valor de $ 107.498. Após a análise, considerou que os riscos e benefícios do ativo financeiro foram substancialmente retidos. Como registrar contabilmente essa transferência?

Ora, se os riscos e benefícios foram substancialmente retidos, a gente vai baixar o ativo ou não? Não baixa, né? Riscos e benefícios substancialmente retidos a gente mantém o ativo, a gente não baixa. Tem aqui algumas informações: "considere as informações abaixo para resolver o problema". Quer dizer que inicialmente eu tinha um ativo com taxa efetiva de juros de 26.49% a.a., e aí o novo ativo... O novo ativo não, a cessão que a gente recebeu, $107.498, foi feita a uma taxa de 20% a.a..

Como a gente contabiliza isso? A resposta já está aí projetada. A entidade mantém o ativo contabilizado por $100.000 e registra a entrada de caixa de$ 107.498, esse valor presente, em contrapartida do passivo de mesmo valor, pela obrigação de repassar $160.000 no futuro, e de acordo com a taxa efetiva de$ 20.000. Então, resumindo: o ativo de $100.000 eu não baixo, continua contabilizado; reconheci caixa de$ 107.498; reconheci um passivo de $ 107.498.

Não está especificado aí no exercício, mas eu continuo atualizando tanto o ativo financeiro como o passivo financeiro até o vencimento. Então, eu vou reconhecer até o vencimento. Como valor futuro desse ativo aqui é $160.000, daqui da data de cessão até o vencimento, eu vou reconhecer receitas de$ 60.000. No passivo eu vou reconhecer uma despesa menor do que $60.000. Como eu parti de$ 107.498, a minha receita durante esse período todo, durante esses 2 anos, vai ser de... Vou fazer a conta aqui. Uns $53.000, se fosse$ 107.000 redondos... Então, $ 52.502.

Então, teríamos, até o vencimento, despesa de $52.502, e receita de$ 60.000, porque tanto o ativo quanto o passivo vão chegar no final, daqui 2 anos, no valor futuro de $ 160.000. Tranquilo? Então vamos adiante.

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