Contabilidade

IAS 16 / CPC 27 - Ativo Imobilizado - Permuta

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Ivanice Floret

Principal

P1 [00:00:01] A norma também apresenta alguns exemplos de custos que não são atribuíveis, logo eu não posso considerá-los como parte integrante do meu custo do ativo. Por exemplo: custos com abertura de nova instalação, custos com introdução de um novo produto, custos relacionados à propaganda, atividade promocionais, custos administrativos; nada disso eu posso considerar como parte do custo do ativo imobilizado.

P1 [00:00:34] Eu gosto sempre de falar que, em via de regra, o que eu posso ativar, ou seja, o que eu posso considerar como parte do custo do meu ativo imobilizado, é sempre custos atribuíveis ao funcionamento daquele ativo imobilizado e, assim, traga benefícios econômicos para a Entidade. Beleza?

P1 [00:00:55] Vamos falar um pouquinho agora sobre permuta, o que a norma vai dizer? A entidade pode adquirir uma ativo com a permuta de um outro ativo, ou seja: eu tenho um equipamento, um notebook, que já está obsoleto, só faz aí um tempo e a gente sabe que, principalmente equipamentos tecnológicos, toda hora tem um novo lançamento, toda hora tem uma equipamento mais moderno, com maior capacidade. Enfim, então, obviamente a Entidade faz a troca, ela faz a permuta; isso pode acontecer.

P1 [00:01:31] Então a norma vai apresentar algumas regrinhas, dado que eu posso substituir, ou melhor, eu posso adquirir um novo ativo imobilizado, entregando um ativo imobilizado antigo.

P1 [00:01:46] Então, ela vai falar o seguinte, olha: "Uma ativo imobilizado pode ser adquirido por meio de permuta por ativo não monetário, ou conjunto de ativos monetários e não monetários." "Os ativos objetos de permuta podem ser de mesma natureza ou de natureza diferente." "O custo do ativo imobilizado adquirido em permuta é mensurado pelo valor justo."

P1 [00:02:11] Se eu tiver, por exemplo, um ativo antigo que tenha um valor de R$ 100,00, por exemplo, e eu vou adquirir um outro ativo semelhante (semelhante no sentido que é também um notebook, por exemplo) só que esse notebook, o valor justo desse notebook, é de R$ 1 mil. Então o que eu vou considerar como custo lá no nosso balanço patrimonial? Eu vou considerar os R$ 1 mil, ou seja, que é justamente o valor justo nessa permuta.

P1 [00:02:46] A norma ela vai dizer também que: "O custo do ativo imobilizado adquirido em permuta pode não ser mensurado pelo valor justo:"

P1 [00:02:54] "a) A operação de permuta não tenha característica comercial ou

P1 [00:02:58] b) o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não podem ser mensurados de forma confiável".

P1 [00:03:06] Se o ativo adquirido não for mensurado ao valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido. No exemplo que eu estava comentando: eu tenho um equipamento, um notebook antigo, de R$ 100,00, e eu vou trocar, fazer uma permuta, por um equipamento, um notebook também — mais avançado, mais moderno — de R$ 1 mil, só que eu não consigo mensurar de uma forma de forma confiável, com segurança. Não consigo fazer a mensuração desse novo ativo, então eu vou considerar o custo do ativo que está sendo cedido, nesse caso aqui, os R$ 100,00. Essa informação é super importante.

P1 [00:03:55] Para fins de mensuração subsequente, a norma vai falar que os custos de reposição, inspeção podem ser registrados como itens do ativo, desde que seja provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão pra Entidade e que o custo do item possa ser mensurado de forma confiável.

P1 [00:04:16] A gente percebe que a norma sempre vai destacar a questão de que o valor deve ser sempre mensurado de forma confiável. Se eu não conseguir obter aquele valor de forma confiável, então a gente não consegue mensurar o respectivo valor daquele bem; daquele ativo. E é importante a gente também verificar que eu posso ativar, eu posso incluir nos R$ 1 mil daquele nosso exemplo anterior, o custo de reposição, curso de inspeção. Aqui a gente não está falando de custo de manutenção, porque custo de manutenção, como a gente viu, vai para o resultado. Se eu tiver que fazer uma inspeção, verificar se a máquina, se aquele equipamento está funcionando de uma forma forma adequada, como ele deve ser funcionado ou se tiver que fazer alguma reposição, isso também é considerado como o valor do ativo.

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