Contabilidade

A estrutura da DFC

A Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC é a demonstração que tem por objetivo evidenciar aos usuários das informações contábeis como a entidade gera e utiliza caixa e equivalentes de caixa.

O caixa em uma entidade é considerado o numerário em espécie e também depósitos bancários disponíveis. Os equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Os equivalentes de caixa possuem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos.

Importante destacar uma informação com relação a esse curto prazo para fins de classificação como equivalente de caixa. O Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) especifica, dentre outras características, que serão tratadas como equivalentes de caixa, aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, com vencimento em três meses ou menos da data da aquisição. Assim, uma aplicação financeira com prazo de vencimento de dois anos, mas adquirida pela entidade a menos de três meses do seu vencimento, é considerada equivalente de caixa, enquanto que uma aplicação financeira com prazo de vencimento de dois anos, adquirida na data da emissão, não é reclassificada automaticamente a equivalente de caixa quando faltarem menos de três meses para o vencimento.

Os componentes de caixa e equivalentes de caixa devem ser divulgados em notas explicativas, assim como a política adotada para sua determinação.

Ao demonstrar como a entidade gera e utiliza caixa e equivalentes de caixa, a DFC segrega os fluxos de caixa em três tipos de atividade:

Atividades operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da entidade, assim como outras atividades que não são consideradas de investimento ou financiamento;
Atividades de investimento: são referentes à aquisição e venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa;
Atividades de financiamento: são as que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.

Referências:
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1.996.
Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2.007.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, de 04 de Dezembro de 2009.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, de 03 de Setembro de 2010.
Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, de 02 de Dezembro de 2011.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.418/12, de 05 de Dezembro de 2012.
GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2018.