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Contabilidade

CPC 00 (R2) - Conceptual Framework - Introdução e Contextualização

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01/12/2019
Ivanice Floret
Principal

Ivanice Teles [00:00:00] Olá! Eu sou a professora Ivanice, eu sou contadora pela Universidade Católica de Salvador, também sou mestre em contabilidade, pós-graduada em contabilidade empresarial e auditoria pela PUC aqui de São Paulo. Eu sou professora de instituição de ensino superior, realizo treinamentos em empresas. Tenho experiência em instituição financeira nacional e internacional e também em instituição de pagamento. E nesse curso de hoje, nós vamos apresentar o CPC 00, que é o CPC que apresenta a Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro.

Ivanice Teles [00:00:41] E aí eu vou pedir para você fazer uma gentileza. Dá uma pausa nesse vídeo. Assim que possível, vai lá no site do CPC e baixa no item Pronunciamentos o CPC 00 para você acompanhar com um pouco mais de profundidade o que este pronunciamento apresenta sobre este conteúdo, tá bom? Se você não baixar agora, pode baixar o momento que você puder.

Ivanice Teles [00:01:09] E aí, nesse slide que eu vou pedir para você acompanhar na tela, eu faço uma pergunta antes da gente entrar com o conteúdo desse curso. Podemos considerar a Estrutura Conceitual como uma norma propriamente dita? Essa é uma pergunta que eu faço para você refletir, e ao final desse nosso curso a gente responde o que a gente encontra no pronunciamento para responder a essa pergunta. Então vamos refletir se este pronunciamento, a Estrutura Conceitual é uma norma propriamente dita ou não. Legal?

Ivanice Teles [00:01:50] No próximo slide que eu vou pedir para a gente acompanhar, eu coloquei uma tabela com algumas demonstrações contábeis, que é importante a gente fazer um apanhado das demonstrações contábeis que as empresas de grande porte precisam divulgar. É uma exigência normativa. Tem lei, inclusive, que exige essas divulgações. O que é importante? A gente está vendo aí no slide uma comparação da Lei 6.404/76, que é a lei das SAs, a lei conhecida das SAs, com a Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009. O que nós estamos trazendo aqui? Uma comparabilidade de como ficou o universo de divulgação até 2006 e 2007, comparando com a Lei 6.404/76.

Ivanice Teles [00:02:52] E por que isso? Porque por meio da Lei 11.638 e também da Lei 11.941, o Brasil vive o que nós chamamos de convergência das normas internacionais. A gente está equiparado ao que nós chamamos de IFRS, que nós chamamos de normas internacionais de contabilidade, traduzindo aí para o universo português. E nessa comparação, a gente vê quais são as demonstrações financeiras que eram obrigadas, até 2007, como eu falei, quais foram extintas e quais passaram a ser obrigadas, as novas demonstrações financeiras.

Ivanice Teles [00:03:41] Então, por exemplo, a gente verifica que o balanço patrimonial e a DRE continuam sendo uma demonstração contábil obrigatória, permanecessem. Só que, por exemplo, a DOAR, que é a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, por meio da 11.638, é uma demonstração extinta. Ela não mais precisa ser apresentada. Anteriormente era uma demonstração obrigatória pela Lei 6.404, só que depois da 11.638, ela deixou de ser uma divulgação obrigatória. E ao mesmo tempo, a gente vê a exigência da DFC, que inclusive nós temos um curso que aborda a demonstração de fluxo de caixa. Passou a ser uma nova demonstração obrigatória para publicação. Então isso aqui é importante para a gente ter uma ideia do universo atual das demonstrações obrigatórias para publicação.

Ivanice Teles [00:04:44] E aí, trazendo um pouco mais de contextualização, as demonstrações contábeis que são elaboradas dentro do universo da Estrutura Conceitual colaboram na satisfação de algumas necessidades comuns dos usuários da informação contábil. Por exemplo, um fornecedor, um investidor e até mesmo um empregado de uma empresa. Então, as necessidades comuns são, por exemplo, decidir quando comprar, vender ou manter um instrumento patrimonial; a avaliação da capacidade da empresa em estar honrando seus pagamentos com seus funcionários; determinação de políticas tributárias; determinação de distribuição de dividendos, por exemplo. Então, as demonstrações que são elaboradas seguindo a cultura conceitual colaboram nesses aspectos das necessidades comuns dos usuários da informação contábil.

Ivanice Teles [00:05:45] E qual seria o propósito geral do CPC 00? O pronunciamento vai trazer algumas questões de propósito, mas dentre eles, o que eu considero bem interessante é que ele vai atualizar os conceitos e as definições de algumas questões que a gente vai abordar ao longo do curso, considerando os novos ambientes de mercado e também da economia. E aí, se a gente for remeter ao quadro que eu apresentei no início aqui desse curso, que eu trouxe a Lei 11.668 e a 11.941, a gente vai entender que essas duas leis foram elaboradas em um outro contexto econômico, diferente da Lei 6.404/76. Então olha o intervalo de tempo.

Ivanice Teles [00:06:45] Então a gente tem aí uma atualização dessas questões contábeis e financeiras da economia como um todo. Então por isso que vem o CPC 00, a Estrutura Conceitual, para trazer essa atualização. Então é algo que contribui muito, por isso que é importante a gente falar desse pronunciamento. E o que é importante também, em termos dessa questão de atualização? A característica qualitativa, que a gente vai falar um pouco mais dela mais para frente, confiabilidade, agora foi atualizada. O nome modificou para representação fidedigna, que a gente também vai falar um pouco disso mais para frente.

Ivanice Teles [00:07:36] E quando a gente fala de representação fidedigna, a gente está falando da questão da essência sobre a forma. Ou seja, quando a gente vê um aspecto legal, um contrato, por exemplo, aquilo que está abordando um contrato para fins da gente contabilizar a operação em si, ela precisa realmente ser condizente com o que está no contrato. Por isso essência sobre a forma, mas é preciso ter aí uma questão de representação fidedigna. Não pode ter uma diferença daquilo que está no contrato para aquilo que está na operação. Ambos precisam ser condizentes.

Ivanice Teles [00:08:23] E uma outra coisa também interessante é a questão da característica prudência. Você vai lembrar, quando você estudou contabilidade, contabilidade básica, contabilidade geral, dos princípios contábeis. E aí foi falado para você em algum momento sobre conservadorismo. Por exemplo, se a empresa vai registrar uma provisão, que tem um outro curso para falar de provisão, mas só para exemplificar essa questão do conservadorismo. Então a empresa vai registrar uma provisão. Por ser uma estimativa que vai incorrer em uma saída de recursos, o conservadorismo implica em registrar um pouquinho a mais para não sofrer uma consequência maior no momento da liquidação.

Ivanice Teles [00:09:17] Então se, por exemplo, a estimativa é da empresa liquidar um contrato de R$1.000, mas ter uma situação que pode ser que seja R$1.500, o valor registrado seguindo o conservadorismo é R$1.500, por exemplo. Do lado do ativo a mesma coisa. Então se tem algo a receber decorrente de uma ação, por exemplo, que a empresa moveu. A estimativa é que a empresa receba essa ação no valor de R$2.000, mas seguindo o conservadorismo, registra-se menos. Então, por exemplo, R$1.800. Essa seria... Esse exemplo que eu comentei seria o exemplo associado ao conservadorismo.

Ivanice Teles [00:10:08] Só que o CPC 00, trazendo essa questão de atualização, vai falar o seguinte: conservadorismo, ou seja, a característica da prudência, é inconsistente com neutralidade. Ou seja, a informação contábil que está ali na demonstração, no balanço patrimonial, em uma DRE, por exemplo, precisa ser neutra. Ou seja, quanto é o valor a pagar? Quanto é o valor a receber? Esses são os valores que devem ser registrados informação neutra, sem seguir conservadorismo, sem seguir a característica da prudência. Então é um conceito de atualização que o CPC 00 vai trazer para a gente.

Ivanice Teles [00:10:57] Uma outra questão é: a informação contábil deve ser útil. Então, toda vez que você analisar uma demonstração contábil de uma empresa, um balanço patrimonial, o que foi divulgado é o que a entidade, a empresa que emitiu aquele balanço patrimonial, considerou que era uma informação útil para o usuário da informação contábil. A empresa não vai divulgar nada que não seja útil. Por quê? Porque não vai contribuir para a tomada de decisão do usuário da contabilidade. Então são aspectos de propósito geral que a norma vai apresentar e que é muito importante da gente entender porque vai contribuir até mesmo para a gente analisar e seguir outros pronunciamentos.

Ivanice Teles [00:11:52] E qual é a finalidade do CPC 00? Tem várias finalidades que o pronunciamento apresenta, mas um deles que é bem interessante é dar suporte ao desenvolvimento de outros pronunciamentos, de interpretações e também de orientações contábeis já existentes. Então esse pronunciamento vai contribuir, ele vai dar suporte para ter um entendimento. Também ele vai dar um suporte para órgãos reguladores, reguladores nacionais. Então, se a gente for verificar, por exemplo, o Banco Central. O Banco Central, que é o regulador das instituições financeiras, aprovou, por meio de uma resolução, que o CPC 00 seja utilizado pelas instituições financeiras. Para quê? Para que este pronunciamento dê suporte ali nas atividades de regulamentação.

Ivanice Teles [00:12:49] O CPC 00 também vai auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis ali na aplicação de outros pronunciamentos de interpretação e também de orientação. Então, se a pessoa que está ali elaborando a demonstração contábil, uma DRE, um balanço patrimonial, por exemplo, ou que estiver checando, entendendo um outro pronunciamento, um pronunciamento que fala, por exemplo, sobre passivos contingentes, tiver alguma dúvida, por meio do CPC 00, aquele entendimento pode ficar mais simples, porque é justamente essa a finalidade.

Ivanice Teles [00:13:36] Uma finalidade também interessante é na contribuição de auxiliar os auditores independentes a formar uma opinião, a ter ali o seu relatório de conclusão da avaliação do trabalho de auditoria. Uma outra contribuição do CPC 00 é que ele vai ajudar os usuários da informação contábil na interpretação das informações. Então, por exemplo, se tem um investidor que está analisando o balanço patrimonial de uma entidade e ele tem alguma dúvida, por meio do CPC 00, essa dúvida pode ficar mais clara, essa dúvida pode ser esclarecida com o auxílio do CPC 00.

Ivanice Teles [00:14:27] E o que o CPC 00 vai abordar? Ele vai abordar quatro pontos. Então ele vai abordar o objetivo da elaboração e divulgação do relatório contábil, das demonstrações financeiras. Ele vai apresentar quais são as características qualitativas da informação contábil, que a gente vai abordar já, já. E ele vai trazer uma coisa que eu entendo que é precioso desse nosso curso. Ele vai demonstrar a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos pelos quais são elaboradas as demonstrações contábeis, e depois ele vai apresentar os conceitos de capital e de manutenção de capital. Então são quatro abordagens que o CPC 00 apresenta.

Ivanice Teles [00:15:21] No nosso material, eu vou pedir para que você siga o que está no slide. As premissas que a gente vai apresentar, associadas ao objetivo da elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro, das demonstrações como um todo. Então, assim, o objetivo é de constituir um pilar da Estrutura Conceitual; fluxos de caixa também; desempenho, que basicamente é a DRE; posição patrimonial e financeira, que eu não sei se você já ouviu falar. Mas para simplificar, toda vez que o pronunciamento, seja o CPC 00 ou um outro, falar sobre posição patrimonial e financeira, nós estamos falando do balanço patrimonial. Simples assim. E desempenho nós estamos falando da DRE. Você pode também verificar performance. Estamos falando da DRE.

Ivanice Teles [00:16:18] Uma outra questão é accrual. Não sei se você já ouviu falar desse termo accrual. Para simplificar, a gente vai associar accrual como regime de competência. Ou seja, todos os reconhecimentos das receitas, e também das despesas, mas principalmente da receita daqueles rendimentos, daqueles recursos que a empresa recebe por meio das suas operações ou por meio também de investimentos, nós utilizamos esse conceito de accrual. Ou acruar também, você pode ouvir falar, que é justamente você registrar as suas receitas dos seus ganhos pelo regime de competência.

Ivanice Teles [00:17:08] Aí na tela eu coloquei, só para a gente também acompanhar, o balanço patrimonial, justamente para remeter ao conceito que nós falamos agora de posição patrimonial e financeira. Então, quando a gente verifica, inclusive, a Lei 11.638 e a 11.941, nós vamos verificar os novos elementos do balanço patrimonial. Então, ativo e passivo, patrimônio líquido, continuam, só que os grupos sofreram algumas alterações. Então, por exemplo, ativo ficou dividido em ativo circulante e não circulante. Passivo também, ou seja, passivo circulante e passivo não circulante. Só que o grupo do ativo não circulante, a gente tem algumas pequenas diferenças se a gente for comparar com a Lei 6.404. Então agora a gente tem realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e também o grupo de intangível. Essa é a composição atual de um balanço patrimonial.

Ivanice Teles [00:18:19] Então agora a gente vai partir para as características qualitativas da informação contábil-financeira que seja útil. O pronunciamento vai trazer duas características: a característica fundamental, que a gente vai abordar já, já, e a característica de melhoria. Então, a característica fundamental é aquela característica que precisa ter, a característica que toda demonstração precisa ter essas informações que são relevantes e que sejam representadas fidedignamente. Ou seja, as características de relevância e a característica de representação fidedigna.

Ivanice Teles [00:19:06] As características de melhoria são as características que vão melhorar a informação contábil, que são as características: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Também vamos abordar ao longo desse curso. Quando a gente fala de característica fundamental de relevância, a norma vai falar que relevância é aquela informação contábil que é capaz de fazer a diferença. É aquela informação que vai contribuir para que o usuário da informação contábil tome uma decisão importante.

Ivanice Teles [00:19:52] E ela tem também uma questão de valor preditivo, de valor confirmatório ou então ambos. O que seria dizer o seguinte, que com base naquelas informações, o usuário da informação contábil consiga ter uma ideia de previsibilidade em um futuro próximo, com base naquelas informações. Ele vai ter uma ideia daquilo que vai acontecer nos próximos meses ou nos próximos anos, a empresa continuando com a sua atividade, obviamente. Então, em linhas gerais, é a informação capaz de fazer a diferença.

Ivanice Teles [00:20:28] Só que o pronunciamento também vai trazer uma associação para materialidade. Ou seja, ele vai dizer o seguinte, que materialidade está associado com aquela informação que se for omitida ou for distorcida, ela pode prejudicar o usuário da informação contábil. Então, se quem está preparando a demonstração contábil, o balanço patrimonial, por exemplo, observa que determinada informação, se for omitida, vai prejudicar o usuário da informação contábil, então essa informação é material. Ou seja, ela é extremamente importante, por isso que ela está associada com relevância.

Ivanice Teles [00:21:14] Só que a gente pode perguntar: e o que é material? Porque R$1 milhão para uma empresa de grande porte talvez não seja relevante. Mas R$1 milhão para uma empresa de médio porte pode ser que seja super importante, ou seja, pode ser que seja material. Então a materialidade também está associada com essa questão da natureza da empresa, do tipo de empresa. Então tudo isso é importante estar avaliando nesse contexto para a gente avaliar se a informação contábil é de fato uma informação material, ou seja, ela está associada com a materialidade. Logo, é informação associada com a característica fundamental relevância.

Ivanice Teles [00:22:05] E a outra característica fundamental que também é apresentada no CPC 00 é a representação fidedigna. Ou seja, é aquela informação que é completa, neutra e livre de erro. É claro que um erro pode acontecer, desde que não seja intencional, proposital. Mas não é esperado que a informação contábil contenha erro. Muito pelo contrário, ela tem que ser livre de erro. E aí é importante a gente destacar, por isso que eu falei lá na frente sobre a contribuição da atualização do CPC 00, dessa questão da neutralidade. Ou seja, o que está ali na demonstração, no balanço patrimonial, na DRE ou em uma outra demonstração, é uma informação neutra, uma informação que efetivamente é fiel à realidade, é fiel ao que aconteceu na empresa naquele período, ok?

Ivanice Teles [00:23:07] Então agora nós vamos falar sobre as características qualitativas de melhoria, que são quatro. Vamos começar com a comparabilidade. Comparabilidade, o pronunciamento vai trazer a questão da informação ter períodos de comparação. Por isso que você verifica em um balanço patrimonial, por exemplo, o período anterior, o período atual e o período anterior, justamente para poder comparar o exercício atual com o anterior, ter uma ideia do quanto evoluiu ou não, e também para comparar com outras entidades.

Ivanice Teles [00:23:50] Por isso que você, se pegar uma demonstração contábil, por exemplo, um balanço patrimonial de uma instituição financeira, um banco, você vai verificar que elas são justamente semelhantes na forma e também na composição dos seus elementos. Justamente porque isso vai possibilitar ao usuário da informação contábil ter uma ideia de comparações entre ambas as instituições.

Ivanice Teles [00:24:17] Uma outra característica também importante é a verificabilidade, uma avaliação independente por parte do observador. Por que isso é importante? Porque a gente pode ter dois diferentes usuários da informação contábil, só que, com base naquela informação que é apresentada, eles vão chegar no mesmo consenso. Eles vão ter ali justamente um mesmo entendimento da informação. Por isso que essa característica vem justamente como uma característica de melhoria.

Ivanice Teles [00:24:57] Tempestividade. Tempestividade, embora seja uma característica de melhoria, eu considero tempestividade como uma característica extremamente importante. Por quê? Porque a informação precisa ser divulgada em tempo hábil, em tempo de ser útil. Para quê? Para que o usuário da informação contábil possa tomar uma decisão. Imagina uma demonstração contábil que foi divulgada seis meses depois, um ano depois que a empresa encerrou aquele período. Não vai trazer grandes contribuições. Já aconteceram vários fatos, vários acontecimentos nesse intervalo de tempo, que aí a decisão do usuário da informação talvez não seja uma decisão assertiva.

Ivanice Teles [00:25:52] Então, por isso que encerrou ali aquele período contábil, nós chamamos de fechamento, teve ali o fechamento daquele período, a empresa tem ali normalmente em mês, dependendo do período, dois meses, que é um tempo considerado como tempo adequado, para fazer a divulgação dessa informação contábil. Tempo hábil Para quê? Para que o usuário da informação contábil possa, justamente com o conhecimento que ele tem, e justamente com as outras contribuições de comparações, de verificabilidade, ele tomar ali a sua decisão mais assertiva.

Ivanice Teles [00:26:36] E por fim a característica de compressibilidade, que é super interessante. Por quê? Porque o conteúdo que está na demonstração precisa ser um conteúdo que seja de fácil entendimento do usuário da informação contábil. Ou seja, seja um conteúdo compreensível, o usuário da informação contábil vá identificar e vá entender. Por quê? Porque a informação tem uma clareza, ela é uma informação concisa. Só que é interessante a gente observar o seguinte. O próprio pronunciamento fala isso, que o usuário da informação contábil precisa ter um conhecimento razoável da informação. Ele precisa entender um pouco do que ele está buscando ali em uma demonstração.

Ivanice Teles [00:27:16] Então ele precisa ter uma clareza, um conhecimento razoável do que é, por exemplo, um ativo, do que é, por exemplo, um fluxo de caixa. Ele precisa ter aí uma condição, porque se ele não tiver uma clareza, aquela informação pode não ajudá-lo nas suas decisões. Ou ele pode tomar uma decisão que não seja uma decisão adequada se ele tivesse uma clareza, se ele tivesse entendimento básico, razoável ali da informação. Então, ao passo que a entidade precisa divulgar uma informação tempestiva, concisa, clara, o usuário da informação também precisa colaborar. Ele precisa saber o que ele está querendo, buscando de informação, ok?