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Contabilidade

IFRS 13 / CPC 46 - Mensuração do Valor Justo - Aplicações do Valor Justo

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01/12/2019
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Eric Barreto [00:00:00] Neste último capítulo nós vamos falar sobre a aplicação do valor justo, porque nós falamos sobre várias características do valor justo e o valor se torna uma caixa que tem o o preço do ativo, todos os seus atributos e tem algumas coisas que estão do lado de fora do valor justo: os custos de transação, as despesas de venda, que em alguns casos, eles fazem parte do valor contábil também.

Eric Barreto [00:00:39] Então o valor justo é um valor que não considera os custos de transação, porém se eu for mensurar, por exemplo, um ativo biológico, eu vou olhar pra norma de ativo biológico, a norma contábil, e a norma contábil me fala o seguinte: Ativo Biológicos — você vai mensurar a valor justo, menos as despesas de venda do ativo.

Eric Barreto [00:01:06] Então é este o valor justo que a gente mensurou usando todos os princípios da norma de valor justo, descontado das despesas com venda desse ativo ou, simplesmente, o fluxo de caixa descontado desse ativo — o valor presente líquido.

Eric Barreto [00:01:34] Propriedades para investimento. Ao mensurar propriedade para investimento, a norma contábil, que fala sobre propriedades para investimento, diz: se você mensurar propriedades para investimento a valor justo, você vai utilizar, simplesmente, o valor justo, sem considerar custos de venda. Por isso que é importante você entender bem o que é conceito de valor justo e aí, depois ao mensurar cada tipo de ativo ou passivo específico, você visitar aquela norma contábil específica e ver se você usa simplesmente o valor justo ou se tem algum ajuste nesse valor justo.

Eric Barreto [00:02:16] Temos também a aplicação do valor justo no ativo não circulante mantido para venda. Então o ativo não circulante mantido para venda também é mensurado a valor justo, menos os custos de venda. Diferente da propriedade para investimento, aqui no ativo não circulante mantido para venda a gente desconta os custos de venda.

Eric Barreto [00:02:44] Uma outra aplicação do valor justo é na norma de impairment. A gente tem um curso específico sobre impairment, bastante legal. Impairment faz o seguinte: ele compara o valor contábil do ativo com o valor recuperável do ativo. E o que é o valor recuperável? Valor recuperável é o maior entre o valor justo, menos os custos de venda e o valor de uso do ativo.

Eric Barreto [00:03:45] Então o valor recuperável é o maior entre esses dois. Então o valor justo é um conceito que é utilizado aqui para a gente fazer o teste de impairment. A gente não reduz o ativo ao valor justo, mas ele é utilizado para gente determinar qual que é o valor recuperável. O valor recuperável é comparado com o valor contábil, e o tal do valor recuperável é o maior entre valor justo, menos custo de venda e o valor de uso do ativo. Legal?

Eric Barreto [00:04:26] Por último, vamos falar de instrumentos financeiros, então a aplicação do valor justo no caso de instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados a valor justo. E aí, independente da classificação do instrumento financeiro — se o instrumento financeiro é classificado ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes — a base para a mensuração Inicial deles vai ser o valor justo, mas tem uma diferençazinha.

Eric Barreto [00:05:07] Vou colocar na mesma ordem que vocês vão encontrar aí no slide: você tem a classificação "valor justo por meio do resultado", você tem a classificação "valor justo por meio de outros resultados abrangentes" e a classificação de "ativos financeiros ao custo amortizado". Então na mensuração inicial todos eles utilizando como base o valor justo do ativo na data da transação e a própria norma de instrumentos financeiros diz: na data da transação o valor justo, normalmente, é o próprio valor da transação.

Eric Barreto [00:05:53] Então, por exemplo, você fez uma aplicação financeira de 1 mil? O valor justo dela é 1 mil, na data da transação. Você concedeu um empréstimo ou tomou um empréstimo de 5 mil? O valor justo dele é 5 mil, normalmente. Então é uma premissa da norma, a não ser quando você transaciona com algum favorecimento para uma das partes, aí essa premissa é quebrada, mas em geral, o valor justo é o próprio valor da transação.

Eric Barreto [00:06:26] Quando a gente classifica um ativo financeiro ao valor justo por meio do resultado, o valor inicial dele é o próprio valor justo. Nas outras classificações, ele é o valor justo mais o custo de transação. Ou seja, o custo de transação para trazer esse ativo para dentro da empresa.

Eric Barreto [00:06:48] Então, nas outras duas classificações, ele é "valor justo + custo de transação"; isso na mensuração inicial. Na mensuração subsequente o ativo que é mensurado ao custo amortizado não vai ser mensurado ao valor justo, ele é mensurado ao custo amortizado, simplesmente. Os outros — os ativos ao valor justo por meio do resultado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes — eles serão recorrentemente mensurados ao valor justo, sem ajustes. Mensurados ao valor justo. Legal?

Eric Barreto [00:07:34] Derivativos, pela norma de instrumentos financeiros, caem nesta categoria aqui: "valor justo por meio do resultado". Então, derivativo é inicialmente mensurado ao valor justo e, subsequentemente, também mensurado a valor justo. "Ah, mas eu ouvi falar de um negócio chamado hedge accounting". Hedge accounting, nós também temos um custo bastante legal aqui na nossa plataforma.

Eric Barreto [00:08:05] Então o derivativo normalmente é mensurado ao valor justo por meio do resultado e mensurado ao valor justo, mas um derivativo pode... Uma entidade pode fazer uma contabilidade especial para esse derivativos, se ela estiver usando derivativos para fins de proteção; ela pode utilizar uma contabilidade especial que chama hedge accounting.

Eric Barreto [00:08:31] Não vou explicar o que é hedge accounting aqui, não dá tempo, simplesmente, mas fica o seguinte: derivativo, seja ele classificado ao valor justo por meio do resultado ou seja ele um instrumento de uma estrutura de hedge accounting, ele sempre vai ser mensurado ao valor justo.

Eric Barreto [00:08:59] Ou seja, na norma contábil internacional, no IFRS; na norma contábil brasileira, CPC, a única forma de mensuração aceitável é ao valor justo. Em algumas situações, a gente utiliza o custo amortizado, o accrual, pra fins de tributação ou pra alguns cálculos, pra ajudar no cálculo de efetividade a gente separa a marcação a mercado. Mas, no geral, a mensuração do derivativo, para fins contábeis, é ao valor justo.

Eric Barreto [00:09:37] Muito bem, se você tiver algum comentário sobre esse curso, envie para a nossa plataforma. Faça um um comentário aí, envie um e-mail para nossa plataforma, que nós ficaremos muito felizes em responder o seu comentário. Esperamos que você tenha gostado desse curso e que faça outros cursos da nossa plataforma em outras oportunidades. Muito obrigado.