Contabilidade

CPC 23 / IAS 8 - Estimativas contábeis

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Ivanice Floret

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P1 [00:00:0-6] O outro conceito que eu quero trazer aqui para você, é o conceito relacionado a estimativas contábeis. Dá uma olhada comigo no material. O que a norma vai dizer? A norma diz que estimativas contábeis são aproximações que podem necessitar de revisão, à medida que se conhece informação adicional. Então, olha que interessante que a norma está dizendo para a gente. Que estimativas contábeis são aproximações. Então, a norma está dizendo que estimativas contábeis, basicamente, estão falando de números, valores. Estimativas contábeis, que é o ponto que a gente está trazendo aqui agora. E aí, a norma fala para a gente que, periodicamente, ela não diz quando, mas essas informações estão sujeitas a revisão, à medida que a empresa vai obtendo informações mais detalhadas, informações adicionais. Então, e se a gente for fazer um exemplo com critérios de depreciação? A entidade estabeleceu seu critério de depreciação. Então, vamos utilizar o nosso mesmo exemplo da Petrobras, que definiu depreciação pelo método linear. E, nesse sentido, vamos supor que foi definido um prazo de depreciação de quatro anos.

P1 [00:01:42] Quatro anos é uma estimativa. É uma estimativa com base naquele equipamento, no modelo, na capacidade que foi projetada pelo fornecedor, de que o equipamento consegue produzir X produtos. De repente, o local em que aquele equipamento foi montado, instalado. Então, a entidade estabeleceu que o prazo de depreciação, a vida útil do equipamento, a princípio, é quatro anos. Então, quatro anos é uma estimativa contábil. "Mas depois que a entidade começa a utilizar o equipamento, verifica como realmente está sendo a produção, ela pode revisar"? Sim, ela pode revisar, a norma permite isso. Ela pode revisar falando: "olha, eu revisei todo o estudo, acompanhei, fiz o teste de produção e, na verdade, a minha estimativa não vai ser de quatro anos. Na verdade, vai ser de cinco anos.

P1 [00:03:06] Então, aqui, a gente já está partindo para uma questão de alteração, de mudança. Mas ainda não vou entrar no detalhe. O que estou querendo introduzir aqui para vocês é o contexto em relação ao conceito de estimativas. Quer ver um outro exemplo de estimativas? Vamos falar da PDD. Na verdade, a sigla correta é PECLD. Perda Estimada de Crédito em Liquidação Duvidosa. Aquele valor que reduz o seu contas a receber. Mas, via de regra, todo mundo chama de PDD. Então, para simplificar, estou usando esse mesmo termo. Se a gente faz recordação do CPC 25... O que é o CPC 25? É o CPC que vai apresentar para a gente o conceito de provisões, passivos e ativos contingentes.

P1 [00:04:08] E a norma vai associar o registro da PDD com uma obrigação provável. Por isso que eu registro o valor da PDD. Eu tenho uma obrigação em que existe uma probabilidade de que aja um desembolso, uma saída de caixa. Então, por exemplo, quando a empresa tem uma ação cível contra ela, uma ação trabalhista, por exemplo... O funcionário foi desligado e, por alguma razão, ele entrou com um pedido de ação trabalhista contra a empresa. E aí, o advogado da empresa vai fazer todas as tratativas e enxerga o seguinte: "olha, de acordo com jurisprudência, de acordo com o tempo de serviço do funcionário e outras questões, foi estabelecido que é provável que o valor de indenização para esse funcionário seja de, por exemplo, R$ 50 mil. Esse valor de R$ 50 mil é o valor certo? Pode ser que o juiz defina, aprove R$ 50 mil, pode ser que seja R$ 55 mil, R$ 48 mil, a gente não sabe exatamente.

P1 [00:05:41] Por isso é uma estimativa. É uma estimativa com base na experiência em outras questões que o advogado da empresa vai trazer para a empresa. E, de posse disso, a empresa faz o registro da sua PDD. Por que isso é importante? Porque no momento de execução, ou seja, no momento em que for estabelecido o acordo, pode ser que, na verdade, o valor que a empresa pague ao funcionário nesse nosso exemplo, nessa ação trabalhista, seja mais, seja menos. Então, por isso que a gente considera como uma estimativa. Um outro exemplo: se a gente pensar, por exemplo, em garantias. Uma empresa produz determinados produtos, por exemplo, televisão. Tem ali a empresa que produz televisores. E ela sabe que, no processo, existe uma possibilidade de falha.

P1 [00:06:43] De modo que ela vai dizer o seguinte: "olha, de tantos televisores que foram vendidos, pode ser que 10% apresente defeitos. Para esses 10%, eu terei de ressarcir o cliente, terei de arcar com o custo de conserto", alguma coisa nesse sentido. Mas a empresa está definindo que o percentual, com base em situações históricas, com base em uma série de premissas que ela vai estabelecer, ela está dizendo que a sua estimativa para televisores com defeitos é de 10%. Pode ser um pouco mais, sim. Pode ser um pouco mais, pode ser que seja o dobro. Pode ser menos? Também pode ser que seja menos. É por isso que nós estamos falando de estimativas.

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