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Contabilidade

Ativos Intangíveis

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01/01/2017
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper

Ativos Intangíveis. Alguns ativos podem estar contidos em elementos que possuam substância física, como um software contido em um CD; um filme contido em uma fita ou película; ou um direito contido em um contrato. Consideramos que esse é um ativo intangível quando sua parte física tem valor pouco relevante comparado ao potencial de geração de benefícios econômicos do ativo como um todo.

Um ativo intangível é um item não monetário, identificável e sem substância física, sendo que ativo é um recurso controlado por uma entidade, como resultado de eventos passados, do qual se espera benefícios econômicos futuros. Um ativo intangível é identificável, ou em outras palavras: Um ativo pode ser separado e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente, ou junto com outro ativo; Um ativo que pode ser gerado por direitos contratuais, ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis.

Um ativo intangível pode ser reconhecido contabilmente quando: For provável que os benefícios econômicos futuros esperados, atribuíveis ao ativo, fluam para a entidade; Seu custo puder ser mensurado com segurança; Existir o controle sobre o ativo. Um intangível deve ser reconhecido inicialmente pelo valor de custo, sendo que para avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros, devem ser utilizadas premissas razoáveis e comprováveis.

Mensuração de um Intangível em uma aquisição separada. Em uma aquisição separada, a mensuração de um ativo intangível deve considerar todos os custos necessários para deixá-lo em condições de uso, tais como: Preço de compra; Impostos não recuperáveis; Descontos comerciais e abatimentos; Custos atribuíveis à sua preparação; Gastos com funcionários para deixar ativo em condições de uso; Honorários profissionais; Testes para verificar funcionamento.

Os gastos abaixo não são considerados como custos atribuíveis ao valor do ativo intangível. Quando a aquisição do ativo for financiada, seu custo é o equivalente ao preço à vista, e os juros serão tratados como despesas financeiras, exceto quando o ativo levar um período considerável para ficar pronto. Situação em que é enquadrado nos critérios dos ativos qualificáveis, de forma que os juros seriam incorporados ao valor do ativo.

Mensuração de intangível em uma combinação de negócios. Em uma combinação de negócios, fusão, aquisição ou outros eventos que implicam mudança no controle de uma entidade, todos os ativos e passivos da empresa adquirida devem ser mensurados e consolidados ao valor justo da data de aquisição. O valor pago incorpora expectativas sobre a probabilidade de rentabilidade futura do ativo (goodwill), ainda que haja incerteza quanto à época e ao valor de tais benefícios. Quando da aquisição em uma combinação de negócios, a entidade deverá separar o valor de aquisição de intangíveis do valor do goodwill (ágio) devido à expectativa de rentabilidade futura, pois os intangíveis se referem a itens identificáveis.

Mensuração de intangível desenvolvido internamente. Alguns intangíveis são desenvolvidos internamente e, nesse caso, as normas são um pouco mais restritivas quanto ao seu reconhecimento contábil. Isso porque: É difícil avaliar se, e quando, gerará benefícios econômicos futuros; É difícil determinar o custo do ativo. Não se permite, por exemplo, o reconhecimento contábil de marcas, listas de clientes e capital intelectual gerados internamente, assim como gastos com pesquisa.

No desenvolvimento de um ativo intangível como um software, ou processos e definições relacionados a um novo produto, a normatização contábil separa o que normalmente chamamos de gastos com pesquisa e desenvolvimento. Além de atender aos critérios gerais de reconhecimento, a entidade deverá classificar a geração do ativo em: fase de pesquisa, fase de desenvolvimento e fase de produção.

A fase de pesquisa é entendida como uma investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico. A fase de desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa, ou de outros conhecimentos, antes do início de sua produção ou teste. Na fase de desenvolvimento é premissa que os seguintes requisitos já foram demonstrados: 1) Existe disponibilidade técnica para concluí-lo e disponibilizá-lo para uso ou venda; 2) A entidade tem intenção de concluí-lo para uso ou venda; 3) A entidade possui capacidade para usá-lo ou vendê-lo; 4) A forma como irá gerar benefícios econômicos futuros, demonstrar mercado ou utilidade; 5) Capacidade de mensurar os gastos durante o seu desenvolvimento. Desta forma, somente os gastos com desenvolvimento de intangível são contabilizados como ativo, enquanto os gastos com pesquisas e os gastos pós-produção são registrados como despesas na demonstração de resultados. Produção, quando o intangível já está em uso.