Contabilidade

CPC 00 (R2) - Conceptual Framework - Ativos e Passivos

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Ivanice Floret

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Bom, agora, a gente vai falar um pouquinho sobre os elementos que compõem o balanço patrimonial. Como a gente está seguindo o pronunciamento CPC00, eu falei anteriormente, por balanço patrimonial, o pronunciamento considera a posição patrimonial e financeira. Então, é a mesma coisa. E os componentes são os componentes já conhecidos, que nós sabemos. Então, colocando aqui na lousa, e também está na apresentação, a gente tem ativo, passivo e o patrimônio líquido. Vou colocar PL só para simplificar. Então, o que o pronunciamento vai nos dizer do que é ativo? Vai falar o seguinte: que ativo é um recurso controlado pela entidade, como resultado de eventos passados, do qual se espera que os benefícios econômicos futuros fluam para a entidade. Então, aqui, a gente tem um controle extensivo. Porque, quando a gente considera, até em uns livros mais antigos, a gente vê que a definição de ativo é bens e direitos. E o pronunciamento vai além dessa simples definição de bens e direitos. Bens e direitos são exemplos de ativos. A definição de ativo é que é um recurso em que a empresa, a entidade, tem o controle. E que se espera que esse ativo possa gerar benefícios econômicos futuros para a entidade. Isso é uma coisa super importante. Para que um determinado recursos seja considerado como um ativo, a gente precisa avaliar se a entidade tem controle. E se espera-se que resulte em benefícios econômicos futuros para a entidade. E o passivo, o pronunciamento vai dizer o seguinte: como passivo, conceitua-se aquela obrigação presente, que é derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída, no desembolso de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade. Então, perceba que, por passivo, a gente não considera simplesmente obrigação. É uma obrigação, mas é uma obrigação presente. Que foi derivada de algum momento do passado. O pronunciamento fala "derivado de eventos passados". E que espera-se que resulte numa saída, num desembolso, e que tudo isso vá trazer benefícios econômicos para a entidades. E, por fim, o pronunciamento vai trazer a definição de patrimônio líquido. Que ela fala que é o interesse residual da entidade, depois de deduzidos todos os seus passivos. Então, quando a gente tem o total de ativo menos o total de passivo, a gente vai chegar no patrimônio líquido, no PL. E aí, entrando um pouco mais no detalhe do que é ativo, o que o pronunciamento vai dizer? Está no nosso slide, vou pedir para que vocês acompanhem. Que o ativo tem que ter essa capacidade de contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou de equivalente de caixa para a entidade. Ele também pode ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa. Então, por exemplo, você pode ter aqui é um veículo. Coloca aqui um carro, por exemplo. Pode ter um imóvel. Aqui, estou trazendo a questão de um veículo, de um imóvel, onde a gente consegue associar com uma forma física, mas o pronunciamento também deixa claro que não necessariamente os ativos têm uma forma física. Porque a gente tem aí os intangíveis, por exemplo. Softwares, patentes. Tudo isso que já é um conceito mais antigo, permanece. Também nós consideramos como um ativo. Tem a questão, também, de que pode estar associado com direitos legais. Então, patentes, marcas, direitos autorais também estão dentro desse contexto. E uma coisa interessante é que o ativo pode ser trocado por outros ativos usados para liquidar algum passivo. Então, por exemplo, eu posso ter aqui um ativo que seria um veículo. Está aqui desenhado na lousa. E ele pode ser trocado por um outro ativo, que pode ser dinheiro, caixa efetivamente, para ser usado a fim de liquidar um passivo. Colocar aqui a figura de um boleto, por exemplo, para simular que é uma obrigação presente. A gente tem aqui essa situação. E aí, a gente tem a seguinte situação: quando um ativo é reconhecido? Usando o termo que a gente aprendeu a pouco, do que é "reconhecer"? Quando um ativo, a gente efetivamente leva, insere, registra num balanço patrimonial? Quando a gente faz isso? O que o pronunciamento vai dizer? Que a gente reconhece um ativo num balanço patrimonial quando for provável... Isso é importante, por isso vou destacar. Quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade, e se o custo puder ser mensurado de forma confiável. Ou seja, está associado, de certa forma, com o que a gente viu da questão de reconhecimento em si. Quando a gente reconhece um elemento no balanço patrimonial? Agora, estou falando do elemento patrimonial ativo. Quando eu vou reconhecer um ativo? Quando for provável... Então, a entidade tem que ter uma certa certeza de que esse ativo, esse elemento, vai trazer benefícios econômicos futuros para a entidade. E a gente também tiver condições de identificar o custo com confiança. E, atendendo a essas condições, eu posso fazer o reconhecimento daquele elemento. Posso fazer o registro contábil do ativo. Aí, falando sobre passivos, o que é importante? É importante a gente considerar a diferença entre obrigação presente e compromisso futuro. O próprio pronunciamento vai destacar que o simples fato de a gestão, o diretor da empresa decidir adquirir um ativo, por exemplo, isso não quer dizer que há uma obrigação presente. Porque é uma decisão. Então, a obrigação presente acontece, geralmente, quando há uma entrega de um ativo, por exemplo. Então, houve uma aquisição de mercadorias para revenda, por exemplo, para pagamento a prazo. Efetivamente, houve a entrega dessa mercadoria. Logo, originou-se um passivo, porque tem-se essa obrigação presente. O que é diferente simplesmente de um alinhamento, de uma expectativa. A não ser que seja uma situação, um acordo, irrevogável. O próprio pronunciamento vai destacar isso. Há uma questão contratual e, no caso de não cumprimento, pode incorrer em questões de penalidades. Então, isso é importante considerar também para distinguir obrigação presente e compromisso no futuro. O passivo, como todo mundo sabe, a gente consegue liquidar o passivo, e na maioria das vezes é o que ocorre, por forma de dinheiro, saída de recursos financeiros. Só que é possível liquidar um passivo por meio da entrega de um ativo. Então, por exemplo, eu tenho esse boleto para pagar, que é o que a gente desenhou aqui na nossa lousa. E eu vou liquidar esse boleto entregando esse veículo, o meu ativo, por exemplo. Isso pode acontecer. Esse contexto acaba acontecendo mais em umas modalidades específicas. Inclusive, a gente tem um curso em que a gente fala de BNDU, bens não de uso próprio. Que acontece esse tipo de situação. Onde é muito comum honrar um compromisso com a entrega de um recurso diferente daquilo que foi acordado no início da operação. Então, ao invés de liquidar aquele compromisso com dinheiro, eu posso liquidá-lo com um bem. Mas também, eu posso liquidar esse compromisso com uma prestação de serviço. Então, tem essas possibilidades. E é importante também destacar que em alguns passivos, o valor só vai ser possível de ser mensurado por meio de estimativas. É o que comumente, aqui no Brasil, nós chamamos de provisões. Então, é possível ter um registro, um reconhecimento de um passivo, em que a base de mensuração é uma base por meio de uma estimativa. Por isso, tem esse conceito, essa terminologia de ser uma provisão. Aí, o reconhecimento do passivo deve ser realizado quando for provável que efetivamente haja uma saída de caixa, uma liquidação. Então, tem a questão também de ser provável. Por isso, eu deixei destacado aqui na lousa. Que é o que o pronunciamento aborda. E que essa liquidação, eu consiga também mensurar com confiabilidade. Também está associado com o que a gente viu com o ativo. A gente precisa ter mensuração confiável, e que a liquidação seja efetivamente provável. Isso é interessante porque tem um outro normativo, um outro pronunciamento... A gente não vai entrar no detalhe, seria um outro curso. Que vai falar sobre essa questão de ser provável, possível e remoto. Então, o reconhecimento do passivo, dessa obrigação presente, precisa efetivamente ter uma probabilidade considerável, precisa ser provável, que vai haver essa liquidação. E aí, tem uma coisa interessante que o pronunciamento chama de "proportionalety unperformed", que ele fala o seguinte: na situação de ter obrigações originadas de contratos que não foram integralmente cumpridos, não se pode reconhecer esse passivo. Então, precisa efetivamente ter essa questão de cumprimento do contrato, para poder efetivamente reconhecer o passivo. E no caso do patrimônio líquido, que a gente viu que seria essa parte residual das diferenças aqui do ativo para o passivo, a gente tem, no grupo do balanço patrimonial, colocamos aqui na nossa lousa só para representar, subgrupos. Que a gente pode, dentro do grupo do patrimônio líquido, segregar. Então, podemos ter a própria questão do capital social, que seria uma linha dentro do PL. A gente tem reservas, que também compõe, é um grupo dentro do patrimônio líquido. E a gente tem também outros resultados abrangentes, que também pode ser considerado como uma linha dentro do patrimônio líquido. Então, são subgrupos ou subclassificações que compõem o PL.

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