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Contabilidade

CPC 16 / IAS 2 - Custo de Aquisição

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17/08/2020
Ivanice Floret
Principal

Então, só para a gente estruturar aqui um pouco melhor na lousa, a gente está falando do custo de aquisição, onde a viu que vai fazer parte quando a empresa adquire um produto relacionado ao estoque. O preço de conta, então o preço que ela pagou ali na aquisição, mais impostos/tributos. Inclusive aqui, impostos de importação, exceto não recuperáveis. Então, exceto... Vou colocar aqui de outra cor. No nosso material já tem isso, mas eu vou colocar aqui porque a gente vai discutir um pouquinho. Exceto não recuperáveis. Contextualizando aqui, se a empresa no custo tem IPI (Imposto de Importação), ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias), as contribuições, por exemplo, PIS e COFINS, tudo isso aqui vai fazer parte do preço do custo de aquisição. O que mais? A empresa também tem seguros. O que mais? Transporte, aquilo que for diretamente atribuível à aquisição. Por exemplo, se a empresa pagou ali alguma taxa que não seja comissão, mas alguma taxa ali que está relacionada com aquela aquisição, ela tem que pagar. Se ela não pagar, ela não leva o produto. Então, isso aqui a gente considera como custos diretamente atribuíveis à aquisição. E aí ela vai desconsiderar, menos, se fizer parte do custo, porque se não fizer parte do custo, ela não considera isso daqui. O que ela vai desconsiderar? O que ela vai reduzir? Ela vai reduzir abatimentos e descontos. Então, por exemplo, falando em desconto, que é bem simples: imagina a empresa que adquiriu o produto por R$100. Já tem os impostos, já tem os seguros ali, ou então não tem, não faz parte, tal. E dentro desse custo que é R$100, o comercial, o outro lado, a empresa que está fazendo a venda fala assim: "Como você é um parceiro aqui nosso ou comprou um alto volume, a gente vai te dar um desconto de 10%." Ou seja, a mercadoria: R$100 menos 10%. Quanto foi o valor aqui desse custo, desse produto? R$90. Então, o que ela vai reconhecer como custo são os R$90. Por quê? Porque os R$10 que estão relacionados com o desconto ela vai abater, ela vai desconsiderar. Se a empresa não tivesse dado nada para ela de desconto, ela ia registrar os R$100. Mas como a empresa deu um desconto, então ela vai considerar isso, reduzir e ver efetivamente o que ela pagou na aquisição. Abatimento, por exemplo, imagina que a empresa fez um pedido. Aí tem a nota fiscal com o valor da aquisição, R$100. E quando ela recebe o produto no seu estabelecimento, ela olha assim efala: "Olha, eu pedi..." Vamos pensar no ventilador aqui do nosso exemplo. "Olha, eu pedi ventiladores na cor preta. Eu acabei de receber no lote dois ventiladores na cor branca. Eu não pedi ventilador nessa cor." Aí o fornecedor, a empresa do outro lado, ou o A aqui do nosso exemplo inicial, fala assim: "Olha, vamos fazer o seguinte. Fica aí com esses ventiladores, são só dois. Fica aí com esses ventiladores, tudo bem? Não precisa devolver. A gente vai te dar um abatimento, tudo bem? Ao invés de você pagar os R$100, você vai pagar apenas R$85. Você fica aí, não precisa nos devolver, você paga somente R$85. A gente vai te dar um abatimento." Então, esse abatimento a gente também vai reduzir do valor do custo de aquisição.