Contabilidade

Custo Amortizado e Valor Justo

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper

Muito bem, para nós falarmos sobre a contabilização de instrumentos financeiros, seja derivativos ou outros instrumentos financeiros, precisamos entender um pouquinho sobre custo amortizado e valor justo. Custo amortizado e valor justo são os dois critérios de mensuração que existem para instrumentos financeiros na normatização contábil. O que é custo amortizado e o que é valor justo? Custo amortizado é aquilo que, muitas vezes, chamamos de accrual, principalmente em instituição financeira. Por exemplo, a instituição concede um empréstimo de R$100 mil e vai apropriando juros. Ela contabiliza aquele empréstimo pelo valor de R$100 mil e vai apropriando juros de acordo com a taxa do contrato, ou melhor, com a taxa efetiva de juros daquele contrato. Usualmente, chamamos isso de accrual, mas nas normas contáveis, estamos nos habituando a chamar isso de custo amortizado. Outro critério de mensuração que temos para instrumentos financeiros é o valor justo. De forma bastante simplificada, bastante resumida, valor justo é valor de mercado. "Por que não chamamos de valor de mercado, então?" Porque não existe mercado para todos os ativos. Não existe um mercado ativo, com negociações frequentes, muitos compradores, muitos vendedores para todos os ativos. Para aqueles ativos para os quais existe um mercado ativo, como ações de grandes empresas, ações da Ambev, ações da Petrobras, utilizamos como referência de valor justo o próprio valor de mercado, a própria cotação. Mas para alguns instrumentos financeiros, por exemplo, empréstimos concedidos, ou para derivativos de balcão, derivativos que são negociados entre uma instituição financeira e o seu cliente, não existe um mercado ativo para esse derivativo que foi customizado. Então, para mensurar esse tipo de instrumento financeiro, vamos utilizar alguma técnica de mensuração. Claro, vamos utilizar o máximo possível de informações de mercado, mas não tem uma cotação direta, um preço direto no mercado para eu dizer: "Isso é valor de mercado." Por isso chamamos de valor justo. O valor justo é um conceito mais amplo, e dentro desse conceito chamado "valor justo" há um pedaço que é valor de mercado, e o que não for valor de mercado são esforços para estimarmos o valor que seria o valor de troca desse ativo ou de transferência desse passivo. Legal? Então não confunda "valor justo" com "valor presente". Valor presente é uma técnica de mensuração, que muitas vezes é utilizada para estimar o valor justo, mas é uma técnica que também é utilizada no custo amortizado, certo? Se nós pensarmos em uma operação... Vamos supor que temos um investimento em que, lá no final, temos um fluxo de caixa de R$1 mil. Temos um fluxo de caixa, no vencimento, de R$1 mil, e hoje, um ano antes desse vencimento, eu quero saber qual o valor presente, qual o custo amortizado deste valor de R$1 mil. Se eu descontar esses a uma taxa de uns 11%, 11,11%, alguma coisa assim... Se eu trouxer este fluxo de R$1 mil à data de hoje por uma taxa de 11% ou 11,11%, eu devo chegar ao valor presente de R$900,00. Eu estou aplicando aqui uma técnica de valor presente, certo? Mas se esses 11,11% é a taxa efetiva desse contrato, eu estou tratando de custo amortizado, de accrual. Então, a técnica de valor presente pode ser utilizada tanto para mensurar o valor justo como para mensurar custo amortizado. Muito bem. Como aplicamos essas técnicas? Quando eu aplico uma e quando eu aplico outra técnica? No IFRS 9, como estamos falando de instrumentos financeiros, existem três categorias de ativos, e cada uma delas já se refere à forma de mensuração desse ativo. Temos uma categoria chamada Custo Amortizado. Obviamente, os ativos classificados nessa categoria serão mensurados por accrual, ou custo amortizado. Legal? Temos uma categoria chamada Custo por meio do Resultado, que está no outro extremo. Ativos desta categoria serão mensurados ao valor justo, e a contrapartida desta flutuação, do sobre e desce do valor justo, tem contrapartida na DRE, no resultado. E temos uma categoria intermediária chamada Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes, ou, se você preferir, Valor Justo por meio do Patrimônio Líquido. Esta categoria, como o próprio nome diz, também tem seus ativos mensurados ao valor justo, e a contrapartida destas flutuações no valor justo vão para onde? Para o PL, o grupinho do patrimônio líquido, que chamamos de "outros resultados abrangentes", ou, como as empresas internacionais chamam, OCI, "other comprehensive income". E, aqui no Brasil, foi criado um grupo de contas chamado "ajuste de avaliação patrimonial". Então estamos apresentados às três categorias de ativos financeiros. Além dos ativos financeiros, temos que pensar também sobre os passivos financeiros. Uma boa notícia, para passivos financeiros existe um padrão: eles serão mensurados ao custo amortizado. É o padrão para passivos financeiros. A norma contábil e a IFRS 9 colocam algumas exceções, nós não discorreremos sobre elas, isso é objeto do nosso curso de IFRS 9. O que nos importa aqui é que existem passivos mensurados ao custo amortizado, accrual, e uma das exceções quando falamos de passivos são justamentes os derivativos. Os derivativos, sejam eles ativos ou passivos, serão mensurados e classificados como valor justo por meio do resultado. É importante saber e lembrar disso. Derivativos são classificados ao valor justo por meio do resultado.

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