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Contabilidade

Exemplos (IFRS 16 / CPC 06 (R2) - Arrendamentos)

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01/11/2019
Ivanice Floret
Principal

Vamos fazer um exemplo agora. Acompanha comigo aqui na tela. Um arrendatário firmou um contrato de arrendamento mercantil de um equipamento por cinco anos. As informações são as seguintes. Prazo do arrendamento: cinco anos. Pagamentos anuais: R$10.000. Taxa de desconto: 5%. Vamos realizar a contabilização desse contrato na visão do arrendatário.

Muito bem. Aqui a gente vai fazer a contabilização na visão do arrendatário, que é o foco desse nosso curso e é efetivamente aquilo que traz impacto de novas atualizações da norma. A gente tem a informação que esse é um contrato de arrendamento. Ou seja, aqui a gente não precisa verificar se tem controle ou não, se tem um ativo identificado ou não, porque já tem essa informação que é um contrato de arrendamento.

Contrato de arrendamento com prazo de cinco anos. Qual é o valor de pagamento? Valor de pagamento mensal... Mensal não, perdão. Pagamentos anuais de R$10.000. Ou seja, nós estamos falando de um contrato com o valor total de quanto? 5 vezes R$10.000. Estamos falando de um contrato de R$50.000. E a taxa que foi informada aqui é uma taxa de quanto? 5%. Taxa de 5%.

O que a gente precisa fazer do lado do arrendatário, como a gente já aprendeu? A gente precisa realizar o desconto desse valor, trazer a valor presente e registrar o ativo e o passivo de arrendamento. Neste nosso exemplo, a gente não tem aqui nenhum custo, a gente não tem nenhum incentivo, a gente não tem nada. Então vai ser aqui bem mais simples. Ou seja, nós vamos reconhecer aqui um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento.

Qual e o valor que eu devo reconhecer aqui esse ativo e esse passivo? Seria o valor de R$50.000? Não pode ser esse valor de R$50.000. Por que não pode ser esse valor? Porque eu preciso fazer o desconto, e esse desconto tem que ser parcela a parcela. Aqui no nosso exemplo, para simplificar, como a gente está considerando cinco anos, então a gente tem que considerar o desconto desses R$10.000 durante cinco anos.

Eu preciso fazer o desconto desses R$10.000 aqui. Se a gente estivesse fazendo um exemplo de mês, considerando cinco meses, por exemplo, é claro que isso aqui na contabilidade vai ser refletido em meses, certo? Se a gente estiver considerando cinco anos, estamos falando de 60 meses. Mas para simplificar aqui, nós vamos considerar apenas os cinco anos, sem precisar transformar em meses.

Ou seja, eu preciso trazer esses R$10.000 a valor presente. Se a gente for acompanhar, no nosso material eu já fiz o cálculo para você. Dá uma olhada. Então eu fiz uma tabela onde eu coloquei R$10.000 no ano 1, R$10.000 no ano 2, R$10.000 no ano 3 e assim sucessivamente, onde, ao final do contrato, o total de pagamento anual vai dar os R$50.000. Só que eu preciso fazer o registro aqui na minha contabilidade do valor presente.

O que eu fiz? Pega a sua calculadora. Se você tiver uma HP aí vai ficar bem mais fácil. É o seguinte, pega a sua calculadora. A gente vai fazer o desconto para a gente registrar aqui parcela por parcela. Então vamos lá. Vamos pegar R$10.000, que seria o valor futuro, então você vai apertar FV. 5, que seria a taxa, você vai apertar I.

E vamos considerar a parcela cinco, porque depois a gente vai trazer isso, vamos contabilizar pelo saldo, e ela vai ficar como se fosse a primeira. Então a parcela cinco, que seria N, e você clica em valor presente. Olha quanto vai dar: R$7.835,26. É exatamente o valor que está lá na nossa planilha. Então, o que a gente vai registrar aqui?

A gente vai registrar R$7.835. Eu vou aredondar aqui, mas no nosso material tem inclusive os centavos. R$7.835. Aqui seria considerando a parcela cinco, que eu já estou colocando aqui porque ela depois vai ser a primeira parcela que a gente vai atualizar o saldo aqui do passivo.

Vamos pegar novamente, só para você aprender como faz. Você vai pegar novamente R$10.000, que é o valor que vai ser pago no futuro. Vai ser pago quando? No momento, no quarto ano. Então, N4. Qual a taxa de juros? 5I. Qual é o valor presente, PV? R$8.227,02, que aqui eu vou colocar R$8.227. E assim sucessivamente.

Então você vai fazer isso aqui considerando o N4, N3, N2, N1. Ou seja, parcela a parcela, que vai representar o ano 5, o ano 4, o ano 3, o ano 2 e ano 1, até você encontrar o valor que está aí na nossa tabela, que é de R$9.523,81. Muito bem. Quando você faz o desconto, esse total que vai estar aqui vai ser de R$43.295. Eu vou apagar, porque você aprendeu como faz o desconto, que seria parcela a parcela, como falei.

Então o total de R$43.295. R$43.295 é o valor que eu tenho registrado no ativo e no passivo, utilizando a taxa de desconto e o prazo do contrato. Muito bem. O que eu tenho que fazer adicionalmente? Eu tenho que fazer a diferença, que é dos R$50.000 menos R$43.295. Vai ser R$6.705. Esse valor de R$6.705 é o que eu vou atualizar esse passivo...

Perdão, é o que eu vou atualizar esse passivo aqui. Ele vai ser atualizado contra a despesa financeira, que a norma inclusive pede para divulgar separadamente. Só que eu vou fazer isso todo mês. O que eu vou fazer aqui com você? Eu vou fazer o seguinte, só para você entender como a gente considerou todas essas informações.

R$43.295 é o valor que está do ativo e do passivo. Então eu fiz o registro do ativo e do passivo, considerando as taxas e um desconto pelo prazo, e agora eu vou atualizar esse passivo. Eu vou atualizar pelos descontos que nós colocamos lá na tabela. Então esse valor nós já tínhamos lá. Eu só vou fazer um cálculo aqui para você demonstrar como a gente chega aqui na atualização.

Eu vou pegar R$43.295 e vou considerar 5%. Vai dar R$2.164,75. É exatamente o valor que nós colocamos aqui na nossa tabela, que é a diferença pelo valor do desconto. R$10.000 menos R$7.835, R$2.164. Então eu vou atualizar R$2.164 o meu passivo e vou criar uma conta de despesas de juros de R$2.164. Do mesmo lado, o ativo. Eu vou fazer a depreciação do ativo. Eu posso abrir uma conta de despesa acumulada ou eu posso fazer a contrapartida aqui mesmo, só para simplificar.

Eu vou pegar R$43.295 e vou dividir por cinco anos, que é o prazo do contrato. Isso vai dar R$8.659. R$8.659, que é o que vai ser depreciado de forma linear, despesa de depreciação. Lembrando que este é o nome que a própria norma determina. R$8.659. Eu vou fazer mais um aqui só para você identificar. Só que antes disso tem o pagamento, certo? Tem o pagamento que é a redução.

Quanto é o pagamento? R$10.000 todo mês. Esses R$10.000 que têm a contrapartida em bancos, que já têm um saldo, que a gente não precisa considerar aqui, no valor de R$10.000. Quanto é o meu saldo agora do passivo? Eu vou considerar R$43.295 mais R$2.164, que foi a primeira atualização, menos R$10.000. Então o meu novo saldo é R$35.459. Acompanha para você chegar nesse mesmo valor.

O que eu vou atualizar? Eu atualizar 5%. 5%, R$1.772,95. É exatamente o valor que está aí na nossa tabela. Depois você confere. Ou seja, vou atualizar por R$1.773 aqui, vou arredondar. Mais uma vez, R$1.773. Novamente, faço a atualização da depreciação e assim sucessivamente. Como a gente já tem esse valor na tabela, o que eu vou fazer? Eu vou só trazer para cá.

Mas se você quiser fazer individualmente, é exatamente o que você vai fazer. Você vai somar os valores do passivo e diminuir pelos pagamentos. A gente já fez aqui duas, R$2.164 e R$1.773. Qual é o próximo valor? R$1.362. Estou arredondando, ok? R$1.362. Qual é o próximo? R$929,71. E o último, R$476.

Toda essa atualização aqui que a gente fez nas despesas de juros vai dar exatamente a diferença entre os R$50.000, que é o valor do contrato, menos o reconhecimento a valor presente, R$43.295. Esse é o valor que nós temos aqui, que dá quanto? R$50.000 menos R$43.295 vai dar R$6.705. Ou seja, esse total aqui de despesas de juros, de atualização de passivo, é exatamente esse valor.

Claro que aqui vai dar uma pequena diferença porque eu fiz arredondando. Mas se você seguir a tabela que está no nosso material, você vai chegar exatamente nesse valor. Lembrando que essas atualizações consideram todos esses cinco pagamentos. Ou seja, eu tenho aqui cinco pagamentos de R$10.000. Contrapartida aqui o banco, R$10.000 em cinco pagamentos.

Ou seja, eu tenho aqui esse contrato finalizado. Por quê? Porque R$43.295 mais R$6.705 vai dar exatamente os R$50.000, o valor do contrato que foi feito o pagamento. Do outro lado, o meu ativo, eu também tenho a atualização pela depreciação em cinco parcelas. Um, dois, três, quatro, mais uma. R$8.659. Trava aqui a despesa, R$8.659, de forma linear. R$8.659. Dessa forma, eu também faço a eliminação do saldo do ativo. O ativo foi integralmente depreciado.

Quais são as observações que eu quero considerar aqui? Primeira observação é que este saldo aqui pode ser atualizado se tiver alguma remensuração, se tiver alguma associação com algum índice, se o contrato prever, se houver uma mudança de prazo, então isso aqui pode ser atualizado. E o ativo pode ser passível de impairment.

Então a entidade precisa avaliar a questão de redução ao valor recuperável desse ativo e aí considerar esse ativo para fins de impairment. Isso aqui precisa ser considerado também. Para simplificar, o que a gente está demonstrando é essa contabilização aqui do lado do arrendatário, onde nós temos o reconhecimento inicial ao valor presente, descontado pela taxa contratual, pela taxa que o exercício já nos informou, que é a taxa implícita do contrato.

Se a gente não soubesse essa taxa, a gente ia usar a taxa incremental e ir até o mercado para considerar quanto seria um empréstimo para esse valor de R$50.000 ao prazo de cinco anos. Faço a minha atualização mensal, trago na despesa de juros e depois eu faço o pagamento. Para fins de publicação, no balanço patrimonial estarão o ativo e o passivo separados. Na DRE, a despesa de juros e a despesa de depreciação desse ativo de direito de uso.