Revoga a Instruções CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008, a Instrução CVM nº 512, de 20 de dezembro de 2011 e a Instrução CVM nº 514, de 27 de dezembro de 2011, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

 Companhias securitizadoras de capital aberto de que trata a Resolução CVM nº 60/21 e o limite de investimento por emissor referido na instrução CVM nº 555/14.

 Companhias securitizadores de capital aberto de que trata a Resolução CVM nº 60/21 e o limite de investimento por emissor referido na Instrução CVM nº 555/14.

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015. (Publicada no DOU de 14.07.2022)

Dispõe sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e sobre as regras, procedimentos e controles internos a serem observados na intermediação de tais ofertas. (Publicada no DOU de 14.07.2022)AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 02/21 

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e a Resolução CVM nº 47, de 31 de agosto de 2021. (Publicada no DOU de 11.07.2022)

Altera a Resolução CVM nº 88, de 27 de abril de 2022. (Publicada no DOU de 29.06.2022)

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, quando elaboradas pelas companhias abertas, para o atendimento das características qualitativas fundamentais da relevância e da representação fidedigna de informações financeiras úteis, conforme disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. (Publicada no DOU de 24.06.2022)