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Provisões e Perdas Estimadas - Passivo contingente

Alexandre Gonzales
Alexandre Gonzales
30/09/2020

Passivo contingente pode ser uma obrigação possível (ao contrário da provisão que é uma obrigação provável), resultante de eventos passados, e sua existência somente será confirmada ou não de acordo com a ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam sob controle da entidade.

Pode ser também uma obrigação resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade, ou então não é provável que exista uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

Um passivo contingente não deve ser reconhecido no balanço patrimonial pela entidade. O passivo contingente será evidenciado em notas explicativas, exceto nos casos nos quais seja remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.

Os valores relacionados a passivos contingentes devem ser acompanhados, pois seu comportamento pode variar, e pode ocorrer de se transformar ao longo do tempo em uma obrigação de provável liquidação, precisando então ser reconhecido. Ou até mesmo se transformar em uma obrigação com remota probabilidade de liquidação, e nesse caso não figurando nas demonstrações contábeis.

Um quadro apresentado no apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, esclarece as diferenças de tratamento entre provisões e passivos contingentes:

Ilustração 1

No apêndice B do mesmo pronunciamento é apresentada uma árvore de decisão sobre o tratamento dado a provisões e passivos contingentes:

Ilustração 2

Referências:
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976.
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996.
Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007.
Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009.
Decreto nº 9.580, de 22 de Novembro de 2.018.
Lei nº 14.043, de 19 de Agosto de 2020.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, de 26 de Junho de 2009.
Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, de 04 de Novembro de 2016.
Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos Financeiros, de 04 de Novembro de 2016.
CPC 00 (R2) Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, de 01 de Novembro de 2019.
GELBCKE, Ernesto Rubens;, SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2018.
IBRACON. Estudo sobre os Principais Assuntos de Auditoria – Segunda Edição. 2018.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1700, de 14 de Março de 2017.
Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 20 de Dezembro de 2017.
RINGELBLUN, Ivan. Companhias evitam assumir contingências. Valor Econômico, 19/11/2018.

 

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