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IAS 33 / CPC 41 – Resultado por ação

Ademir Bortolatto
Ademir Bortolatto
Expert da M2M SABER
04/01/2021

Um dos índices mais importantes utilizados pelos analistas de mercado é o índice Preço/Lucro. Este índice é comumente utilizado para medir se o preço da ação está caro ou barato, ou seja, se investir em determinada ação é atrativo ou não. Basicamente compara-se a expectativa do mercado (preço da ação) com a realização desta expectativa (lucro por ação).

Nesse sentido, o IASB desenvolveu uma norma específica sobre este tema, o IAS 33/CPC 41 – Resultado por ação, a qual estabelece os princípios para a determinação e a apresentação do resultado por ação. O objetivo da norma é melhorar as comparações de desempenho de uma mesma companhia em períodos diferentes e entre diferentes companhias (sociedades por ações) no mesmo período. No entanto, é importante ressaltar que os dados do resultado por ação possuem limitações por causa das diferentes políticas contábeis que podem ser usadas para determinar resultados.

Consequentemente, a norma é aplicável às demonstrações separadas, individuais e consolidadas de entidades que possuem ações ordinárias ou ações ordinárias potenciais publicamente negociadas em bolsa e companhias que estejam registradas, ou no processo de registro, na Comissão de Valores Mobiliários ou em outro órgão regulador, com o propósito de distribuir ações ordinárias ou ações ordinárias potenciais em mercados organizados.

Vamos entender o que é então lucro por ação: é o quanto a entidade obteve de lucro por cada ação, ou seja, a participação nos lucros de cada unidade de ação ordinária em circulação. Neste sentido o índice se desdobra em dois: (a) resultado básico por ação: que leva em consideração o resultado do período atribuível aos acionistas detentores de ações ordinárias e o número de ações ordinárias em circulação, ou seja, relacionado ao que de fato aconteceu no período; e (b) resultado diluído por ação: leva em consideração o resultado do período ajustado atribuível aos acionistas detentores de ações ordinárias e o número ajustado de ações ordinárias em circulação. Os ajustes são para demonstrar todo o efeito diluidor em potencial ao qual as ações ordinárias estariam expostas.

Os dois resultados devem ser apresentados pelas companhias. Vamos ver então como são calculados os resultados por ação.

a) Resultado básico por ação

O resultado básico por ação tem como objetivo mensurar a participação de cada ação da companhia no desempenho da entidade durante o período. A fórmula é a seguinte:

Resultado básico por ação = lucro (prejuízo) atribuível aos detentores de ações ordinárias
número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação (exceto as em tesouraria) durante o período

O lucro (prejuízo) atribuível aos detentores de ações ordinárias corresponde ao lucro ou prejuízo resultante das operações continuadas e o lucro ou prejuízo atribuível à companhia (para demonstrações consolidadas exclui-se a participação do acionista não controlador) e devem ser diminuídos dos dividendos atribuíveis aos detentores de ações preferenciais.

O número médio ponderado de ações ordinárias é o número de ações ordinárias ajustado por eventos que alteraram o número de ações ordinárias em circulação durante o período (critério de ponderação). São exemplos de eventos que alteram o número de ações em circulação (não limitados a): desdobramento de ações, emissão de novas ações, agrupamento de ações, emissão de capitalização, conversão de instrumentos de dívida.

Exemplo de cálculo do número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação (retirado do pronunciamento técnico CPC 41 – Resultado por ação):

    Ações Emitidas Ações em Tesouraria Ações em poder dos acionistas
1º de Jan. de X1 Saldo no início do ano 2.000 300 1.700
31 de Maio de X1 Emissão de novas ações em dinheiro 800 0 2.500
1º de Dez. de X1 Compra de ações em tesouraria em caixa 0 250 2.250
31 de Dez. de X1 Saldo no final do ano 2.800 550 2.250

O cálculo seria o seguinte:

Foram 1.700 ações em circulação nos primeiros 5 meses do ano (1.700x5/12), 2.500 ações circulando durante 6 meses (2.500 x 6/12) e 2.250 ações circulando no último mês do ano (2.250 x 1/12). Portanto a fórmula completa ficaria: (1.700 x 5/12) + (2.500 x 6/12) + (2.250 x 1/12) = 2.146 ações, corresponde ao número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação.

b) Resultado diluído por ação

O objetivo do resultado diluído por ação é consistente com o resultado básico por ação, mas também reflete os efeitos de todos os potenciais diluidores em circulação durante o período. A fórmula é praticamente a mesma, no entanto, o numerador e o denominador devem ser ajustados:

Resultado diluído por ação = lucro (prejuízo) atribuível aos detentores de ações ordinárias Ajustes:
+ juros, dividendos ou resultados reconhecidos relacionados as potenciais ações ordinárias
número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação (exceto as em tesouraria) durante o período + número médio ponderado de ações potencialmente convertidas em ações ordinárias

Antes de falar dos ajustes, precisamos compreender o que são ações ordinárias potenciais diluidoras, este item é representado por o instrumento financeiro ou outro contrato que dá ao seu titular o direito a ações ordinárias. São exemplos (não limitados a): debêntures conversíveis, opções de ações emitidas pela entidade, ações preferenciais conversíveis em ações ordinárias.

Para efeitos de ajuste, deve ser somado ao lucro ou prejuízo do período após os tributos: (a) quaisquer dividendos, juros ou outros itens que estejam relacionados com ações ordinárias potenciais diluidoras, que haviam sido deduzidas para o cálculo do resultado básico por ação; e (b) quaisquer outras alterações no resultado que decorressem da conversão das ações ordinárias potenciais diluidoras.

O número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação deve ser somado ao número médio ponderado de ações ordinárias que seriam emitidas na conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluidoras. As ações ordinárias potenciais diluidoras devem ser consideradas como tendo sido convertida em ações ordinárias no início do período.

Importante: devem ser consideras como ações potenciais diluidoras apenas os instrumentos que sua conversão em ações ordinárias possa diminuir o lucro por ação ou aumentar o prejuízo por ação advindos das operações continuadas.

Vamos ao exemplo (adaptado do CPC 41 – Resultado por ação):

  • Resultado: $ 5.400
  • Ações ordinárias em poder dos acionistas: 1.000
  • Ações preferenciais conversíveis: 400, cada uma conversível em uma ação ordinária
  • Dividendos de ações preferenciais: $ 1 por ação

Cálculo do lucro por ação:
LPA básico - $ 5,00 calculado pelo lucro do exercício menos os dividendos das ações preferenciais, dividido pelo número de ações ordinárias em poder dos acionistas: ($ 5.400– $ 400)/ 1.000

LPA diluído - $ 3,86 calculado pelo lucro do exercício dividido pelo número de ações ordinárias em poder dos acionistas mais as ações ordinárias potenciais diluidoras que, neste caso, são as ações preferenciais conversíveis: ($ 5.400/(1.000 + 400).

REFERÊNCIAS
Pronunciamento Técnico CPC 41 – Resultado por ação, de 06 de Agosto de 2010.