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IFRS 9 - Novidades da norma e cursos

A nova norma de instrumentos financeiros do IASB, a IFRS 9, já começou a tirar o seu sono? Não há motivo para desespero, pois as novas regras não rompem totalmente com os conceitos da IAS 39 (CPC 38).

Destacamos alguns highlighs para que você tenha suas primeiras impressões sobre a norma. Se você já estudou um pouco sobre a IFRS 9 e entende que esse post deveria ter destacado algum outro ponto que não está presente nos quadros abaixo, deixe sua contribuição para os próximos leitores nos comentários.

Mensuração inicial e mensuração subsequente Classificação e mensuração de ativos financeiros Classificação e mensuração de passivos financeiros Reclassificação de ativos e passivos financeiros
Baixa de ativos financeiros Perda do valor recuperável de ativos financeiros Hedge accounting Resumo IFRS 9

IFRS 9 - Mensuração inicial e mensuração subsequente

A norma ainda vigente (IAS 39, correlata do CPC 38) possuía dois critérios de mensuração subsequente (valor justo e custo amortizado), e a mensuração inicial de instrumentos financeiros se dava pelo valor justo mais ou menos custos de transação atribuíveis ao instrumento, com exceção dos ativos ao valor justo por meio do resultado, que tinham seus custos de transação lançados diretamente no resultado do período. Isso não mudou com a nova regra. Instrumentos financeiros devem ser reconhecidos inicialmente da mesma forma, e subsequentemente existem os mesmos critérios de mensuração.

IFRS 9 – Classificação e mensuração de ativos financeiros

Em relação às classificações de ativos financeiros, aí sim, uma mudança significativa. No lugar das categorias mantidos até o vencimento, ativos financeiros disponíveis para venda, ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis, encontramos na IFRS 9 categorias relacionadas com a forma de mensuração desses ativos: ativos financeiros mensurados ao valor justo e ativos financeiros ao custo amortizado.

Classificação e mensuração de ativos financeiros

A categoria “AO VALOR JUSTO” possui duas subcategorias, por isso, dizemos que existem TRÊS categorias de ativos financeiros na IFRS 9:

  1. Ativos financeiros mensurados subsequentemente ao custo amortizado (CA);
  2. Ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA);
  3. Ativos financeiros ao valor justo por meio dos resultados (VJR).

Essas categorias são determinadas tanto pelo modelo de negócios da entidade para a gestão desses ativos quanto pelas características de fluxos de caixa contratuais do ativo.

Um ativo financeiro será mensurado ao custo amortizado se (1) for mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja manter o ativo para receber seus fluxos de caixa contratuais e (2) os termos contratuais do ativo derem origem a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros.

O fluxo abaixo resume as principais regras de classificação da IFRS 9:

Regras de classificação IFRS 9

Conforme ilustração, a opção pelo valor justo (fair value option) aparece de maneiras diferentes na IFRS 9: Existe a opção de mensurar ativos financeiros por meio do resultado, como na IAS 39 (CPC 38), e também uma opção de mensurar ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

IFRS 9 – Classificação e mensuração de passivos financeiros

A classificação e a mensuração de passivos financeiros não sofreram mudanças significativas. Ainda temos passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado e passivos financeiros ao custo amortizado, os quais antes eram chamados de “outros passivos”.

Na IFRS 9, a regra geral é “todos os passivos financeiros são mensurados ao custo amortizado”, mas existem exceções, como os derivativos, os contratos de garantia financeira, os compromissos de fornecer empréstimos abaixo da taxa de mercado e a opção pelo valor justo.

Talvez o ponto que chame mais atenção seja o tratamento das mudanças no risco de crédito da própria entidade quando os passivos são mensurados ao valor justo. Na IAS 39 (CPC 38), essas mudanças no risco de crédito tinham contrapartida no resultado, e na IFRS 9, essas mudanças são ajustadas contra outros resultados abrangentes, no PL.

IFRS 9 – Reclassificação de ativos e passivos financeiros

Os ativos financeiros só podem ser reclassificados quando uma entidade mudar seu modelo de gestão de ativos financeiros, enquanto os passivos financeiros não devem ser reclassificados.

IFRS 9 - Baixa de ativos financeiros (desreconhecimento)

As regras para baixas de ativos financeiros, chamadas de “desreconhecimento” no CPC 38, permanecem fazendo alusão à retenção ou à transferência dos riscos e benefícios e do controle do ativo transferido, no entanto, a IFRS 9 é mais esclarecedora quando define “transferência” e “envolvimento contínuo”. A transferência do ativo financeiro ocorre quando:

  1. A entidade transfere os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo, ou
  2. Quando retém os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo, mas assume uma obrigação de pagar os fluxos de caixa a um ou mais recebedores.

Quando uma entidade continua a reconhecer um ativo na medida do seu envolvimento contínuo, ela também reconhece um passivo correspondente. Independente de outros requisitos de mensuração, o ativo transferido e o passivo são mensurados em uma base que reflita os direitos e as obrigações que ficaram retidos.

IFRS 9 –Perda do valor recuperável de ativos financeiros (Impairment)

A perda do valor recuperável de ativos financeiros é mais conhecida no ambiente contábil como provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD), ou mesmo provisão para devedores duvidosos (PDD).

A IAS 39 (CPC 38), para evitar o excesso de conservadorismo, trabalhava com o conceito de perda incorrida, ou seja, o ativo financeiro só era reduzido quando havia evidência objetiva de perda incorrida. Esse modelo sofreu ataques durante a crise de 2008, pois em algumas situações, a perda provável era evidente, mas a contabilidade não mostrava a perda por entender que ainda não era uma “perda incorrida”. Esse conceito foi substituído pelo conceito de perda esperada.

A IFRS 9 diz que a provisão para perdas de crédito deve ser reconhecida em ativos ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de resultados abrangentes, além de outros recebíveis de natureza similar. No caso de ativos ao valor justo, a provisão não reduz o seu valor, mas transfere as variações acumuladas em outros resultados abrangentes para o resultado do período.

O conceito de perda esperada da IFRS 9 também é peculiar: Se o risco de crédito de um instrumento financeiro não tiver aumentado significativamente desde o reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar a provisão a um valor equivalente às perdas de crédito esperadas para 12 meses. Se outras informações disponíveis apontam que o risco de crédito aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, o ativo não precisa ter pagamentos vencidos para ensejar um incremento na provisão.

IFRS 9 - Hedge accounting

Para as entidades que já utilizam a contabilidade de hedge da IAS 39 (CPC 38), uma boa notícia: a IFRS 9 deixa os requisitos de hedge accounting mais claros e abrangentes, mas não destrói os conceitos da norma anterior.

O hedge accounting continua sendo um critério contábil opcional, cujo objetivo é representar nas demonstrações financeiras o efeito das atividades de gestão de risco de uma entidade que utilizam instrumentos financeiros para mitigar o risco de exposições que poderiam afetar a DRE ou o PL.

No que diz respeito aos instrumentos de hedge, além dos derivativos, a IFRS 9 permite que sejam utilizados outros instrumentos financeiros (ativos ou passivos) ao valor justo por meio do resultado, além do componente de risco de moeda para cobertura de risco de moeda estrangeira.

A nova norma também detalha melhor a segregação do valor intrínseco de uma opção em relação ao seu valor no tempo. Sob a IFRS 9, o valor intrínseco da opção pode separadamente ser designado como instrumento de hedge.

Na qualificação do hedge accounting, a nova norma de instrumentos financeiros é menos rígida, e no lugar de um teste de efetividade rígido e quantitativo, há a análise prospectiva do hedge. Se uma relação de hedge deixar de atender ao requisito de efetividade, mas o objetivo de gestão de risco permanece o mesmo, uma entidade deve ajustar o índice de cobertura de forma que ele atenda aos critérios de qualificação novamente, o que é chamado de reequilíbrio.

Sob a IFRS 9, continuam existindo três tipos de relações de cobertura:

  1. Hedge de valor justo – cobertura de exposição a mudanças no valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou de um compromisso firme não reconhecido, ou um componente de quaisquer desses itens, que seja atribuível a um risco específico e que possa afetar o resultado.
  2. Hedge de fluxo de caixa – uma cobertura da exposição à variabilidade nos fluxos de caixa que seja atribuível a um risco específico associado à totalidade de um ativo ou passivo reconhecido, ou a um componente dele (como, por exemplo, a totalidade ou parte dos pagamentos de juros futuros sobre dívida de taxa variável) ou uma transação prevista altamente provável e que possa afetar a DRE.
  3. Hedge de um investimento líquido em uma operação no exterior.

Cursos sobre IFRS 9 na M2M

Os cursos de contabilidade internacional (IFRS) estão no DNA da M2M, em especial, no que diz respeito à contabilidade de instrumentos financeiros. Eric Barreto, sócio da M2M, foi um dos primeiros especialistas em IAS 39 no Brasil, quando ministrou diversos cursos sobre o assunto em entidades como FIPECAFI, ABBC, ABBI, FEBRABAN (Infi) e Saint Paul.

Desde 2014, a M2M já oferece o curso presencial de IFRS 9 aos seus clientes, e em maio de 2016 será lançado o curso à distância (EAD) de IFRS 9, tratando não só das mudanças da nova norma, mas daquilo que permanece da normatização anterior. Desta forma, garantimos que um participante que não tenha tanta fluência na IAS 39 possa iniciar seus estudos na nova norma de instrumentos financeiros sem perder o conteúdo anterior.

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