É improvável que Bolsa dos EUA suspenda ações da Petrobras

Um dia após o segundo turno das eleições, arrisquei um palpite sobre investir ou não em Petrobras. A análise permanece atual, mas casos de corrupção incrementaram as apostas do jogo. Se antes especulávamos sobre o futuro, hoje qualquer previsão é similar a uma partida de pôquer: com duas cartas na mão, novas cartas vão surgindo e modificando as probabilidades de sucesso.

Uma carta aguardada tem relação com investigações abertas em território americano e possíveis sanções. O DDJ (setor de fraudes do departamento de justiça dos EUA) tem como papel combater crimes econômicos, conduzindo investigações e julgamentos, sendo responsável pela execução criminal dos emissores de títulos e seus representantes.

Já a SEC (Securities Exchange Commission) regula o mercado de capitais nos EUA e é responsável pela execução civil da FCPA, lei anticorrupção no exterior. A FCPA entende que a corrupção introduz alto grau de incerteza nos negócios, por isso deve ser combatida. Violações da FCPA podem levar a sanções cíveis e criminais, incluindo multas, restituições e prisões.

As sanções cíveis são corretivas, e não de natureza punitiva, e servem a um de dois propósitos: compensar as partes lesadas ou forçar conformidade com as normas. Multas mais uma vez prejudicariam os sócios da Petrobras, porém, essa não é uma hipótese descartada. O mais provável é que a empresa seja obrigada a adotar controles mais rígidos, atendendo a FCPA e também a Lei Sarbanes-Oxley (que prevê a melhora de práticas de auditoria), de caráter preventivo.

Essas investigações e ações corretivas não são incomuns. Em 2014, o DDJ registrou pelo menos 17 ações executivas de atos de corrupção, incluindo casos de suborno da Alcoa, em Bahrein, e da HP, na Rússia.

Por negociar ADRs Nível III (títulos que representam ações da companhia), a Petrobras deve apresentar suas Dfs (demonstrações financeiras) anuais nos EUA em até 120 dias do fim de um exercício. As informações relevantes divulgadas no Brasil, como as DFs trimestrais, também devem ser arquivadas na SEC.

A SEC estabelece que uma entidade deve informar o motivo de qualquer atraso na apresentação de DFs anuais em até 15 dias da data prescrita. A companhia será convidada a informar o status dos documentos atrasados, as razões da não entrega e a previsão da data de divulgação.

Essa é uma jogada fundamental, mas que no momento parece tão improvável quanto encontrar um Royal Straight Flush (sequência das 5 cartas mais altas do mesmo naipe) em um jogo de pôquer.

Em 12 de dezembro, a Petrobras deve divulgar DFs trimestrais não auditadas. Essa nova carta não deve trazer boas novas, pois ainda não reflete o fim da defasagem nos preços dos combustíveis, e pode apresentar perdas decorrentes de ajustes da Operação Lava Jato. Por outro lado, a não publicação dessas DFs até 31 de dezembro obriga a estatal a antecipar o pagamento de dívidas.

O rebaixamento da Petrobras pelas agências de rating é uma carta temível, pois não depende de esforços próprios. E, por fim, aquela que pode ser a carta da virada, deve surgir ao final de março de 2015, quando (e se) a estatal publicar suas DFs anuais auditadas, mostrando aumento na produção de petróleo e margens positivas no setor de abastecimento.