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CVM vai acompanhar denúncia de manipulação no balanço da Petrobrás

Matéria do jornal O Estado de S. Paulo com comentários do Prof. Eric Barreto, diretor da M2M Escola de Negócios


CVM vai acompanhar denúncia de manipulação no balanço da Petrobrás
O Estado de S. Paulo
O Estado de S. Paulo

20/05/2015

Por Fernanda Nunes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que vai acompanhar as informações e movimentações do mercado financeiro sobre manobra contábil no balanço da Petrobrás do primeiro trimestre deste ano.

O presidente da CVM, Leonardo Pereira, disse que o balanço do primeiro trimestre da Petrobrás, assim como das demais grandes empresas, será analisado dentro do programa de supervisão regular da autarquia, pelo qual essas companhias são monitoradas por trimestre. De acordo com ele, em teoria e após análise do caso seguindo os parâmetros da norma que trata de eventos subsequentes, a Petrobrás poderia ter de republicar seu balanço. "Esse assunto vai ser naturalmente visto e até por isso não posso comentar sobre o caso específico", diz Pereira.

Especialistas acusam a empresa de contabilizar no lucro de R$ 5,3 bilhões do primeiro trimestre do ano a previsão de recebimento de R$ 1,3 bilhão de dívidas a serem pagas pela Eletrobras. O acordo para o pagamento, no entanto, só foi fechado no dia 7 de maio, depois de concluído o exercício do primeiro trimestre. Ontem, após rumores sobre essa manobra contábil, as ações da petroleira fecharam em queda de 6%.

Questionada sobre o seu posicionamento em relação ao caso, a CVM informou apenas que "analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, quando necessário." A agência reguladora ainda destacou as regras previstas no pronunciamento 24, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata de eventos subsequentes ao do período do qual trata o balanço financeiro. O tema é regulado pela deliberação 593/09 da CVM.

Segundo o especialista em contabilidade pelo Insper e diretor da consultoria M2M, Eric Barreto, a Petrobrás contrariou o CPC 24 ao considerar um evento posterior ao primeiro trimestre para reverter uma provisão de crédito duvidoso de R$ 1,3 bilhão, devido pela Eletrobras. "A Petrobrás e o auditor (PricewaterhouseCoopers) podem ser questionados pela CVM porque transgrediram a norma contábil. Mas, se a CVM resolver investigar e pedir a retificação, não acho que terá impacto mais grave para a empresa ou auditor", disse Barreto.

A avaliação do contador é que a Petrobrás errou, mas não fraudou o resultado financeiro, porque informou a data em que fechou acordo com a Eletrobras, dia 7 de maio, para receber a dívida, em nota explicativa. Por isso, aposta numa retificação do balanço do primeiro trimestre quando for divulgar o resultado do segundo trimestre.

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